Advocacia especializada em Inventário de militares nas cidades de Canoas e Alvorada

Atuamos na realização de inventários especialmente para viúvas e filhos de militares nas cidades de Canoas e Alvorada.

Conduzimos o inventário de maneira que o cliente tenha total envolvimento e que entenda de forma clara e direta todas as fases do processo.

Buscamos meios alternativos para o cliente receber sua herança de forma rápida e segura, sem envolver a justiça.

Escritório tradicional atuante em Canoas e Alvorada há mais de 9 anos.

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de forma rápida e com mais economia

Clique no botão abaixo para descobrir como fazer o inventário de forma mais rápida e com mais economia através de uma análise minuciosa e direcionamento personalizado para seu caso

Diferenciais de Nosso Escritório

Atendimento por advogados especialistas da área

Atendimento individualizado com acesso ao whatsapp do advogado especialista

Atendimento presencial ou online com 100% de privacidade

Melhoria de chance de êxito

Formas alternativas de resolver o conflito do cliente

Redução do tempo de trâmite processual

Diferenciais de Nosso Escritório

Atendimento por advogados especialistas da área

Atendimento individualizado com acesso ao whatsapp do advogado especialista

Atendimento presencial ou online com 100% de privacidade

Melhoria de chance de êxito

Formas alternativas de resolver o conflito do cliente

Redução do tempo de trâmite processual

foto taty estante escritorio

Tatiane Oliveira da Silva

OAB/RS 73088

Nossa fundadora, a Dra. Tatiane Oliveira da Silva, formou-se em Direito no ano de 2003, foi Analista Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Rio do Rio Grande do Sul até 2014, quando pediu exoneração e fundou seu próprio escritório de advocacia.
Especializou-se em Direito de Família e Sucessões e Advocacia Extrajudicial. Ao longo dos seus 18 anos de profissão, vem construindo uma carreira sólida e uma trajetória de sucesso.
Advogada que preza por uma advocacia sistêmica que permite olhar para o cliente como um todo, suas reações físicas, emocionais, seus contextos e relações.
Pautada no atendimento humanizado, busca conduzir os clientes às percepções mais ampliadas sobre suas questões, devolvendo autonomia e protagonismo a ele ao propor, sempre que possível, caminhos extrajudiciais de solução.

 

foto taty estante escritorio

Tatiane Oliveira da Silva

OAB/RS 73088

Nossa fundadora, a Dra. Tatiane Oliveira da Silva, formou-se em Direito no ano de 2003, foi Analista Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Rio do Rio Grande do Sul até 2014, quando pediu exoneração e fundou seu próprio escritório de advocacia.
Especializou-se em Direito de Família e Sucessões e Advocacia Extrajudicial. Ao longo dos seus 18 anos de profissão, vem construindo uma carreira sólida e uma trajetória de sucesso.
Advogada que preza por uma advocacia sistêmica que permite olhar para o cliente como um todo, suas reações físicas, emocionais, seus contextos e relações.
Pautada no atendimento humanizado, busca conduzir os clientes às percepções mais ampliadas sobre suas questões, devolvendo autonomia e protagonismo a ele ao propor, sempre que possível, caminhos extrajudiciais de solução.

 

Sucessões

» Anulação de partilha;
» Anulação e revogação de testamentos;
» Cessão de herança;
» Inventários, arrolamentos e alvarás;
» Organização patrimonial e planejamento sucessório;
» Partilha amigável, judicial e extrajudicial;
» Planejamento sucessório;
» Promoção de composição entre herdeiros;
» Testamentos;
» Toda e qualquer matéria relativa à Direito das Sucessões.

INVENTÁRIO

INVENTÁRIO

O inventário consiste na abertura de um processo judicial ou extrajudicial para transferir aos herdeiros legais os bens do falecido. Após a morte, os bens do de cujus passam a integrar o que chamamos no direito de Espólio.

Com o falecimento abre-se a sucessão hereditária para relacionar, conferir, calcular e dividir os quinhões a cada herdeiro.

Diante disso, o nosso ordenamento jurídico estabelece que cabe a cada herdeiro uma quota parte dos bens do falecido, líquido das dívidas e demais despesas necessárias à manutenção dos bens até a tradição.

Para abrir o inventário pela via judicial não é necessário que os outros herdeiros estejam de acordo, nem que aceitem ser representados pelo seu advogado, qualquer herdeiro pode abrir o inventário a qualquer momento após a morte do de cujus.

Porém para que o inventário seja feito pela via extrajudicial é necessário que todos os herdeiros estejam de acordo e dispostos a assinar o modelo de partilha.

O recomendado é abrir o inventário o mais rápido possível após o falecimento, pois pode variar de estado para estado, muitos deles porém dão descontos no ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis) para quem abrir nos primeiros 30 dias após o falecimento.

Por outro lado, após 60 dias do falecimento, pode haver a incidência de multa que gira em torno de 20% do valor do imposto ITCMD, o que reflete uma parte expressiva da sua herança.

Independente do tempo do falecimento, mesmo após muitos anos, ainda é necessário abrir o inventário, pois a demora pode acarretar consequências para os herdeiros.

O inventário consiste na abertura de um processo judicial ou extrajudicial para transferir aos herdeiros legais os bens do falecido. Após a morte, os bens do de cujus passam a integrar o que chamamos no direito de Espólio.

Com o falecimento abre-se a sucessão hereditária para relacionar, conferir, calcular e dividir os quinhões a cada herdeiro.

Diante disso, o nosso ordenamento jurídico estabelece que cabe a cada herdeiro uma quota parte dos bens do falecido, líquido das dívidas e demais despesas necessárias à manutenção dos bens até a tradição.

Para abrir o inventário pela via judicial não é necessário que os outros herdeiros estejam de acordo, nem que aceitem ser representados pelo seu advogado, qualquer herdeiro pode abrir o inventário a qualquer momento após a morte do de cujus.

Porém para que o inventário seja feito pela via extrajudicial é necessário que todos os herdeiros estejam de acordo e dispostos a assinar o modelo de partilha.

O recomendado é abrir o inventário o mais rápido possível após o falecimento, pois pode variar de estado para estado, muitos deles porém dão descontos no ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis) para quem abrir nos primeiros 30 dias após o falecimento.

Por outro lado, após 60 dias do falecimento, pode haver a incidência de multa que gira em torno de 20% do valor do imposto ITCMD, o que reflete uma parte expressiva da sua herança.

Independente do tempo do falecimento, mesmo após muitos anos, ainda é necessário abrir o inventário, pois a demora pode acarretar consequências para os herdeiros.

QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS QUE EU PRECISO PARA PODER COMEÇAR O INVENTÁRIO

1. VOCÊ PRECISA LEVANTAR OS DOCUMENTOS REFERENTES AO FALECIDO (A)
Certidão de óbito – Este é um documento fornecido pelo cartório que comprova o falecimento do ente, com os nomes dos seus descendentes e esposa.
​​​Dados do falecido – Levantar documentos como a identidade e CPF.​
Certidão de casamento – Um documento de cartório que comprova o casamento, sendo que se for divorciado, nessa mesma certidão mostrará a data do divórcio.
Certidão de inexistência de testamento – Um documento que comprova que o falecido não possui nenhum testamento em cartórios de todo Brasil. ( Para conseguir essa certidão, entre no site buscatestamento.org.br ).

2. AGORA, SE HOUVER VIÚVO (A) RECOLHA OS DOCUMENTOS:
Identidade ou CNH – Cópia simples.

CPF – Cópia simples.

Certidão de casamento ou de união estável – Um documento de cartório que comprova o casamento, sendo que se for divorciado, nessa mesma certidão mostrará a data do divórcio.

3. LEVANTE TAMBÉM OS DOCUMENTOS REFERENTES AOS HERDEIROS (A)
Identidade ou CNH – Cópia simples.
CPF – Cópia simples.
Certidão de casamento ou de união estável – Um documento de cartório que comprova o casamento, sendo que se for divorciado, nessa mesma certidão mostrará a data do divórcio.
​Identidade e CPF do (a) esposo (a) – Cópia simples.

4. OS DOCUMENTOS DOS BENS IMÓVEIS NECESSÁRIOS SÃO:
Certidão de ônus e inteiro teor de matrícula originais – Caso o imóvel seja escriturado.
​Cessão de direitos – Caso o imóvel esteja pendente de regularização.
Promessa de compra e venda – Caso o imóvel tenha sido adquirido na planta.
Cópia do carnê de IPTU – Cópia simples.

5. SE HOUVER IMÓVEL RURAL, OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO:
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR / INCRA ( incra.gov.br ).
​Certidão de Regularidade Fiscal de Imóvel Rural – ( receita.fazenda.gov.br ).
​Certidão Negativa de Débitos junto ao IBAMA – ( ibama.gov.br )

6. OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA VEÍCULOS SÃO:
DUT ou CRLV – Cópia simples.

QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS QUE EU PRECISO PARA PODER COMEÇAR O INVENTÁRIO

1. VOCÊ PRECISA LEVANTAR OS DOCUMENTOS REFERENTES AO FALECIDO (A)
Certidão de óbito – Este é um documento fornecido pelo cartório que comprova o falecimento do ente, com os nomes dos seus descendentes e esposa.
​​​Dados do falecido – Levantar documentos como a identidade e CPF.​
Certidão de casamento – Um documento de cartório que comprova o casamento, sendo que se for divorciado, nessa mesma certidão mostrará a data do divórcio.
Certidão de inexistência de testamento – Um documento que comprova que o falecido não possui nenhum testamento em cartórios de todo Brasil. ( Para conseguir essa certidão, entre no site buscatestamento.org.br ).

2. AGORA, SE HOUVER VIÚVO (A) RECOLHA OS DOCUMENTOS:
Identidade ou CNH – Cópia simples.

CPF – Cópia simples.

Certidão de casamento ou de união estável – Um documento de cartório que comprova o casamento, sendo que se for divorciado, nessa mesma certidão mostrará a data do divórcio.

3. LEVANTE TAMBÉM OS DOCUMENTOS REFERENTES AOS HERDEIROS (A)
Identidade ou CNH – Cópia simples.
CPF – Cópia simples.
Certidão de casamento ou de união estável – Um documento de cartório que comprova o casamento, sendo que se for divorciado, nessa mesma certidão mostrará a data do divórcio.
​Identidade e CPF do (a) esposo (a) – Cópia simples.

4. OS DOCUMENTOS DOS BENS IMÓVEIS NECESSÁRIOS SÃO:
Certidão de ônus e inteiro teor de matrícula originais – Caso o imóvel seja escriturado.
​Cessão de direitos – Caso o imóvel esteja pendente de regularização.
Promessa de compra e venda – Caso o imóvel tenha sido adquirido na planta.
Cópia do carnê de IPTU – Cópia simples.

5. SE HOUVER IMÓVEL RURAL, OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO:
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR / INCRA ( incra.gov.br ).
​Certidão de Regularidade Fiscal de Imóvel Rural – ( receita.fazenda.gov.br ).
​Certidão Negativa de Débitos junto ao IBAMA – ( ibama.gov.br )

6. OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA VEÍCULOS SÃO:
DUT ou CRLV – Cópia simples.

COMEÇE O SEU INVENTÁRIO EM APENAS 4 PASSOS

1-DEIXE-NOS CONHECER O SEU CASO
Preencha e envie o formulário com todas as informações referentes ao seu caso. Assim apuraremos todos os dados possíveis sobre o seu caso e sobre a possibilidade de entrar com o inventário extrajudicial

2. NÓS AVALIAMOS OS SEUS DADOS
Uma equipe de consultores irá avaliar seu caso e retornar para você em até 48h com a melhor solução para o seu inventário.

3. NÓS CUIDAMOS DE TUDO
Temos todo know how e tomamos todas as providências jurídicas e burocráticas para que você consiga fazer o seu inventário da forma mais rápida e eficiente

4. RECEBA MAIS RÁPIDO A SUA HERANÇA
Assim que todas as providências forem tomadas junto ao nosso escritório, repassaremos todas as instruções necessárias para que você possa fechar o seu inventário no cartório e receber a sua herança.

COMEÇE O SEU INVENTÁRIO EM APENAS 4 PASSOS

1-DEIXE-NOS CONHECER O SEU CASO
Preencha e envie o formulário com todas as informações referentes ao seu caso. Assim apuraremos todos os dados possíveis sobre o seu caso e sobre a possibilidade de entrar com o inventário extrajudicial

2. NÓS AVALIAMOS OS SEUS DADOS
Uma equipe de consultores irá avaliar seu caso e retornar para você em até 48h com a melhor solução para o seu inventário.

3. NÓS CUIDAMOS DE TUDO
Temos todo know how e tomamos todas as providências jurídicas e burocráticas para que você consiga fazer o seu inventário da forma mais rápida e eficiente

4. RECEBA MAIS RÁPIDO A SUA HERANÇA
Assim que todas as providências forem tomadas junto ao nosso escritório, repassaremos todas as instruções necessárias para que você possa fechar o seu inventário no cartório e receber a sua herança.

PERGUNTAS FREQUENTES

Quanto tempo demora um inventário?

Se o seu inventário for por via extrajudicial, após você enviar todos os dados, documentos e certidões necessárias, em menos de um mês o inventário poderá estar concluído (dependendo do Cartório).

Caso o seu inventário precise ser aberto pela via judicial, após você enviar todos os dados, documentos e certidões necessárias, em menos de uma semana o inventário será protocolado no tribunal competente.

Nesse caso o tempo do processo ser concluído é relativo pois depende da velocidade da justiça e isso foge do nosso controle.

Porém, somos especialistas em direito das sucessões e após mais de 12 anos atuando na área, desenvolvemos os melhores métodos para acelerar o seu processo judicialmente e podemos aplicar esses métodos no seu processo.

Todos os herdeiros precisam contratar o mesmo advogado para o inventário?

Caso o seu inventário seja pela via judicial, não é necessário que os outros herdeiros reconheçam o seu advogado e este estará ali para lutar apenas pelos seus interesses, porém os outros herdeiros podem aceitar o advogado que você recomendar e o elegerem para os representar também.

Se for por via extrajudicial, todos os herdeiros precisam estar de acordo e por isso apenas um advogado é necessário para assinar a escritura.

Qual é o custo de um procedimento de inventário e partilha?

O procedimento de inventário poderá ser realizado pela via judicial ou extrajudicial. Contudo, em ambos os casos existem custas a serem pagas, sejam cartorárias, judiciais e ainda honorários advocatícios. Neste briffing, pretendemos informar quais são os custos para a realização completa de um procedimento de inventário e partilha.

Para dar início ao procedimento, é imprescindível que seja constituído advogado. Tanto para o procedimento de inventário e partilha judicial quanto extrajudicial o advogado é essencial, pois é o profissional qualificado para atuar no pleito, bem como, é exigência legal.

Usualmente, existirão honorários advocatícios a serem pagos ao profissional, os quais serão calculados de acordo com a circunstância de cada caso.

A entidade de classe dos advogados (OAB) divulga periodicamente uma tabela de honorários que servem como parâmetro para os profissionais do Direito. Os honorários expressos na tabela consideram o tempo despendido para o caso, bem como o emprego da técnica profissional necessária.

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul disponibiliza esta tabela, sugere honorários iniciais e também complementares, que partem de 8% em caso de partilha consensual e chegam até 10% em caso de litígio judicial, ora incidentes sobre dos bens a serem inventariados.

Contudo, a estipulação é livre e cada profissional possui o direito de bem propor seus honorários, seguindo ou não as recomendações da tabela.

Contratado o profissional da escolha dos herdeiros, passa-se ao levantamento dos bens deixados pelo inventariado, bem como da documentação de propriedade.

Para os imóveis, será necessário requerer certidão atualizada da matrícula e certidão de ônus reipersecutório, o que induz no pagamento de emolumentos para cada certidão. Como cada certidão possui um prazo de validade pequeno, usualmente tais pedidos são reiterados por mais duas ou quatro vezes.

Em geral, cada certidão tem um valor fixo previamente estipulado em Lei, taxa esta chamada de emolumentos.

Ao final do inventário, será necessário efetuar o registro dos imóveis em nome dos herdeiros e para isso, incidirão custas frente ao Registro de Imóveis em que o bem se encontra matriculado.

Estas custas devem ser pagas no decorrer do procedimento .

Importante destacar ainda que antes de findar o inventário, será necessário submeter o patrimônio inventariado à avaliação do fisco estadual, o qual exigirá, em antecipação, o recolhimento de uma taxa de avaliação, conforme previsto na Lei n°. 8.109, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1985. Esta taxa está atualmente fixada em 20 UPFs, ora correspondente, no ano de 2021a R$ 423,16, considerando o valor da UPF em R$ 21,1581.

Após, será necessário ainda recolher o imposto de transferência ITCD, que será calculado na forma da Lei Estadual n°. 8.821/89. É possível encontrar no artigo 18 desta norma, os valores das alíquotas que variam de 0% à 6%, tudo isso levando em conta o valor total do quinhão.

Por fim, no caso do inventário judicial, incidirão as taxas judiciárias. As custas judiciais incidirão sobre um percentual do valor da causa, bem como demais taxas de atos isolados.

Todavia, ficarão isentos quanto ao recolhimento de custas judiciais aqueles que litigarem sob o palio da gratuidade de justiça, o que, contudo, não exclui o recolhimento dos impostos.

Enfim, os custos para um inventário podem ser calculados em torno de 8% a 16% do valor da herança, considerando todas as taxas, impostos, honorários, emolumentos e custas do percurso.

PERGUNTAS FREQUENTES

Quanto tempo demora um inventário?

Se o seu inventário for por via extrajudicial, após você enviar todos os dados, documentos e certidões necessárias, em menos de um mês o inventário poderá estar concluído (dependendo do Cartório).

Caso o seu inventário precise ser aberto pela via judicial, após você enviar todos os dados, documentos e certidões necessárias, em menos de uma semana o inventário será protocolado no tribunal competente.

Nesse caso o tempo do processo ser concluído é relativo pois depende da velocidade da justiça e isso foge do nosso controle.

Porém, somos especialistas em direito das sucessões e após mais de 12 anos atuando na área, desenvolvemos os melhores métodos para acelerar o seu processo judicialmente e podemos aplicar esses métodos no seu processo.

Todos os herdeiros precisam contratar o mesmo advogado para o inventário?

Caso o seu inventário seja pela via judicial, não é necessário que os outros herdeiros reconheçam o seu advogado e este estará ali para lutar apenas pelos seus interesses, porém os outros herdeiros podem aceitar o advogado que você recomendar e o elegerem para os representar também.

Se for por via extrajudicial, todos os herdeiros precisam estar de acordo e por isso apenas um advogado é necessário para assinar a escritura.

Qual é o custo de um procedimento de inventário e partilha?

O procedimento de inventário poderá ser realizado pela via judicial ou extrajudicial. Contudo, em ambos os casos existem custas a serem pagas, sejam cartorárias, judiciais e ainda honorários advocatícios. Neste briffing, pretendemos informar quais são os custos para a realização completa de um procedimento de inventário e partilha.

Para dar início ao procedimento, é imprescindível que seja constituído advogado. Tanto para o procedimento de inventário e partilha judicial quanto extrajudicial o advogado é essencial, pois é o profissional qualificado para atuar no pleito, bem como, é exigência legal.

Usualmente, existirão honorários advocatícios a serem pagos ao profissional, os quais serão calculados de acordo com a circunstância de cada caso.

A entidade de classe dos advogados (OAB) divulga periodicamente uma tabela de honorários que servem como parâmetro para os profissionais do Direito. Os honorários expressos na tabela consideram o tempo despendido para o caso, bem como o emprego da técnica profissional necessária.

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul disponibiliza esta tabela, sugere honorários iniciais e também complementares, que partem de 8% em caso de partilha consensual e chegam até 10% em caso de litígio judicial, ora incidentes sobre dos bens a serem inventariados.

Contudo, a estipulação é livre e cada profissional possui o direito de bem propor seus honorários, seguindo ou não as recomendações da tabela.

Contratado o profissional da escolha dos herdeiros, passa-se ao levantamento dos bens deixados pelo inventariado, bem como da documentação de propriedade.

Para os imóveis, será necessário requerer certidão atualizada da matrícula e certidão de ônus reipersecutório, o que induz no pagamento de emolumentos para cada certidão. Como cada certidão possui um prazo de validade pequeno, usualmente tais pedidos são reiterados por mais duas ou quatro vezes.

Em geral, cada certidão tem um valor fixo previamente estipulado em Lei, taxa esta chamada de emolumentos.

Ao final do inventário, será necessário efetuar o registro dos imóveis em nome dos herdeiros e para isso, incidirão custas frente ao Registro de Imóveis em que o bem se encontra matriculado.

Estas custas devem ser pagas no decorrer do procedimento .

Importante destacar ainda que antes de findar o inventário, será necessário submeter o patrimônio inventariado à avaliação do fisco estadual, o qual exigirá, em antecipação, o recolhimento de uma taxa de avaliação, conforme previsto na Lei n°. 8.109, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1985. Esta taxa está atualmente fixada em 20 UPFs, ora correspondente, no ano de 2021a R$ 423,16, considerando o valor da UPF em R$ 21,1581.

Após, será necessário ainda recolher o imposto de transferência ITCD, que será calculado na forma da Lei Estadual n°. 8.821/89. É possível encontrar no artigo 18 desta norma, os valores das alíquotas que variam de 0% à 6%, tudo isso levando em conta o valor total do quinhão.

Por fim, no caso do inventário judicial, incidirão as taxas judiciárias. As custas judiciais incidirão sobre um percentual do valor da causa, bem como demais taxas de atos isolados.

Todavia, ficarão isentos quanto ao recolhimento de custas judiciais aqueles que litigarem sob o palio da gratuidade de justiça, o que, contudo, não exclui o recolhimento dos impostos.

Enfim, os custos para um inventário podem ser calculados em torno de 8% a 16% do valor da herança, considerando todas as taxas, impostos, honorários, emolumentos e custas do percurso.

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