INVENTÁRIO

INVENTÁRIO

O inventário consiste na abertura de um processo judicial ou extrajudicial para transferir aos herdeiros legais os bens do falecido. Após a morte, os bens do de cujus passam a integrar o que chamamos no direito de Espólio.

Com o falecimento abre-se a sucessão hereditária para relacionar, conferir, calcular e dividir os quinhões a cada herdeiro.

Diante disso, o nosso ordenamento jurídico estabelece que cabe a cada herdeiro uma quota parte dos bens do falecido, líquido das dívidas e demais despesas necessárias à manutenção dos bens até a tradição.

Para abrir o inventário pela via judicial não é necessário que os outros herdeiros estejam de acordo, nem que aceitem ser representados pelo seu advogado, qualquer herdeiro pode abrir o inventário a qualquer momento após a morte do de cujus.

Porém para que o inventário seja feito pela via extrajudicial é necessário que todos os herdeiros estejam de acordo e dispostos a assinar o modelo de partilha.

O recomendado é abrir o inventário o mais rápido possível após o falecimento, pois pode variar de estado para estado, muitos deles porém dão descontos no ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis) para quem abrir nos primeiros 30 dias após o falecimento.

Por outro lado, após 60 dias do falecimento, pode haver a incidência de multa que gira em torno de 20% do valor do imposto ITCMD, o que reflete uma parte expressiva da sua herança.

Independente do tempo do falecimento, mesmo após muitos anos, ainda é necessário abrir o inventário, pois a demora pode acarretar consequências para os herdeiros.

O inventário consiste na abertura de um processo judicial ou extrajudicial para transferir aos herdeiros legais os bens do falecido. Após a morte, os bens do de cujus passam a integrar o que chamamos no direito de Espólio.

Com o falecimento abre-se a sucessão hereditária para relacionar, conferir, calcular e dividir os quinhões a cada herdeiro.

Diante disso, o nosso ordenamento jurídico estabelece que cabe a cada herdeiro uma quota parte dos bens do falecido, líquido das dívidas e demais despesas necessárias à manutenção dos bens até a tradição.

Para abrir o inventário pela via judicial não é necessário que os outros herdeiros estejam de acordo, nem que aceitem ser representados pelo seu advogado, qualquer herdeiro pode abrir o inventário a qualquer momento após a morte do de cujus.

Porém para que o inventário seja feito pela via extrajudicial é necessário que todos os herdeiros estejam de acordo e dispostos a assinar o modelo de partilha.

O recomendado é abrir o inventário o mais rápido possível após o falecimento, pois pode variar de estado para estado, muitos deles porém dão descontos no ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis) para quem abrir nos primeiros 30 dias após o falecimento.

Por outro lado, após 60 dias do falecimento, pode haver a incidência de multa que gira em torno de 20% do valor do imposto ITCMD, o que reflete uma parte expressiva da sua herança.

Independente do tempo do falecimento, mesmo após muitos anos, ainda é necessário abrir o inventário, pois a demora pode acarretar consequências para os herdeiros.

QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS QUE EU PRECISO PARA PODER COMEÇAR O INVENTÁRIO

1. VOCÊ PRECISA LEVANTAR OS DOCUMENTOS REFERENTES AO FALECIDO (A)
Certidão de óbito – Este é um documento fornecido pelo cartório que comprova o falecimento do ente, com os nomes dos seus descendentes e esposa.
​​​Dados do falecido – Levantar documentos como a identidade e CPF.​
Certidão de casamento – Um documento de cartório que comprova o casamento, sendo que se for divorciado, nessa mesma certidão mostrará a data do divórcio.
Certidão de inexistência de testamento – Um documento que comprova que o falecido não possui nenhum testamento em cartórios de todo Brasil. ( Para conseguir essa certidão, entre no site buscatestamento.org.br ).

2. AGORA, SE HOUVER VIÚVO (A) RECOLHA OS DOCUMENTOS:
Identidade ou CNH – Cópia simples.

CPF – Cópia simples.

Certidão de casamento ou de união estável – Um documento de cartório que comprova o casamento, sendo que se for divorciado, nessa mesma certidão mostrará a data do divórcio.

3. LEVANTE TAMBÉM OS DOCUMENTOS REFERENTES AOS HERDEIROS (A)
Identidade ou CNH – Cópia simples.
CPF – Cópia simples.
Certidão de casamento ou de união estável – Um documento de cartório que comprova o casamento, sendo que se for divorciado, nessa mesma certidão mostrará a data do divórcio.
​Identidade e CPF do (a) esposo (a) – Cópia simples.

4. OS DOCUMENTOS DOS BENS IMÓVEIS NECESSÁRIOS SÃO:
Certidão de ônus e inteiro teor de matrícula originais – Caso o imóvel seja escriturado.
​Cessão de direitos – Caso o imóvel esteja pendente de regularização.
Promessa de compra e venda – Caso o imóvel tenha sido adquirido na planta.
Cópia do carnê de IPTU – Cópia simples.

5. SE HOUVER IMÓVEL RURAL, OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO:
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR / INCRA ( incra.gov.br ).
​Certidão de Regularidade Fiscal de Imóvel Rural – ( receita.fazenda.gov.br ).
​Certidão Negativa de Débitos junto ao IBAMA – ( ibama.gov.br )

6. OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA VEÍCULOS SÃO:
DUT ou CRLV – Cópia simples.

QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS QUE EU PRECISO PARA PODER COMEÇAR O INVENTÁRIO

1. VOCÊ PRECISA LEVANTAR OS DOCUMENTOS REFERENTES AO FALECIDO (A)
Certidão de óbito – Este é um documento fornecido pelo cartório que comprova o falecimento do ente, com os nomes dos seus descendentes e esposa.
​​​Dados do falecido – Levantar documentos como a identidade e CPF.​
Certidão de casamento – Um documento de cartório que comprova o casamento, sendo que se for divorciado, nessa mesma certidão mostrará a data do divórcio.
Certidão de inexistência de testamento – Um documento que comprova que o falecido não possui nenhum testamento em cartórios de todo Brasil. ( Para conseguir essa certidão, entre no site buscatestamento.org.br ).

2. AGORA, SE HOUVER VIÚVO (A) RECOLHA OS DOCUMENTOS:
Identidade ou CNH – Cópia simples.

CPF – Cópia simples.

Certidão de casamento ou de união estável – Um documento de cartório que comprova o casamento, sendo que se for divorciado, nessa mesma certidão mostrará a data do divórcio.

3. LEVANTE TAMBÉM OS DOCUMENTOS REFERENTES AOS HERDEIROS (A)
Identidade ou CNH – Cópia simples.
CPF – Cópia simples.
Certidão de casamento ou de união estável – Um documento de cartório que comprova o casamento, sendo que se for divorciado, nessa mesma certidão mostrará a data do divórcio.
​Identidade e CPF do (a) esposo (a) – Cópia simples.

4. OS DOCUMENTOS DOS BENS IMÓVEIS NECESSÁRIOS SÃO:
Certidão de ônus e inteiro teor de matrícula originais – Caso o imóvel seja escriturado.
​Cessão de direitos – Caso o imóvel esteja pendente de regularização.
Promessa de compra e venda – Caso o imóvel tenha sido adquirido na planta.
Cópia do carnê de IPTU – Cópia simples.

5. SE HOUVER IMÓVEL RURAL, OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO:
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR / INCRA ( incra.gov.br ).
​Certidão de Regularidade Fiscal de Imóvel Rural – ( receita.fazenda.gov.br ).
​Certidão Negativa de Débitos junto ao IBAMA – ( ibama.gov.br )

6. OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA VEÍCULOS SÃO:
DUT ou CRLV – Cópia simples.

COMEÇE O SEU INVENTÁRIO EM APENAS 4 PASSOS

1-DEIXE-NOS CONHECER O SEU CASO
Preencha e envie o formulário com todas as informações referentes ao seu caso. Assim apuraremos todos os dados possíveis sobre o seu caso e sobre a possibilidade de entrar com o inventário extrajudicial

2. NÓS AVALIAMOS OS SEUS DADOS
Uma equipe de consultores irá avaliar seu caso e retornar para você em até 48h com a melhor solução para o seu inventário.

3. NÓS CUIDAMOS DE TUDO
Temos todo know how e tomamos todas as providências jurídicas e burocráticas para que você consiga fazer o seu inventário da forma mais rápida e eficiente

4. RECEBA MAIS RÁPIDO A SUA HERANÇA
Assim que todas as providências forem tomadas junto ao nosso escritório, repassaremos todas as instruções necessárias para que você possa fechar o seu inventário no cartório e receber a sua herança.

COMEÇE O SEU INVENTÁRIO EM APENAS 4 PASSOS

1-DEIXE-NOS CONHECER O SEU CASO
Preencha e envie o formulário com todas as informações referentes ao seu caso. Assim apuraremos todos os dados possíveis sobre o seu caso e sobre a possibilidade de entrar com o inventário extrajudicial

2. NÓS AVALIAMOS OS SEUS DADOS
Uma equipe de consultores irá avaliar seu caso e retornar para você em até 48h com a melhor solução para o seu inventário.

3. NÓS CUIDAMOS DE TUDO
Temos todo know how e tomamos todas as providências jurídicas e burocráticas para que você consiga fazer o seu inventário da forma mais rápida e eficiente

4. RECEBA MAIS RÁPIDO A SUA HERANÇA
Assim que todas as providências forem tomadas junto ao nosso escritório, repassaremos todas as instruções necessárias para que você possa fechar o seu inventário no cartório e receber a sua herança.

PERGUNTAS FREQUENTES

Quanto tempo demora um inventário?

Se o seu inventário for por via extrajudicial, após você enviar todos os dados, documentos e certidões necessárias, em menos de um mês o inventário poderá estar concluído (dependendo do Cartório).

Caso o seu inventário precise ser aberto pela via judicial, após você enviar todos os dados, documentos e certidões necessárias, em menos de uma semana o inventário será protocolado no tribunal competente.

Nesse caso o tempo do processo ser concluído é relativo pois depende da velocidade da justiça e isso foge do nosso controle.

Porém, somos especialistas em direito das sucessões e após mais de 12 anos atuando na área, desenvolvemos os melhores métodos para acelerar o seu processo judicialmente e podemos aplicar esses métodos no seu processo.


Todos os herdeiros precisam contratar o mesmo advogado para o inventário?

Caso o seu inventário seja pela via judicial, não é necessário que os outros herdeiros reconheçam o seu advogado e este estará ali para lutar apenas pelos seus interesses, porém os outros herdeiros podem aceitar o advogado que você recomendar e o elegerem para os representar também.

Se for por via extrajudicial, todos os herdeiros precisam estar de acordo e por isso apenas um advogado é necessário para assinar a escritura.

PERGUNTAS FREQUENTES

Quanto tempo demora um inventário?

Se o seu inventário for por via extrajudicial, após você enviar todos os dados, documentos e certidões necessárias, em menos de um mês o inventário poderá estar concluído (dependendo do Cartório).

Caso o seu inventário precise ser aberto pela via judicial, após você enviar todos os dados, documentos e certidões necessárias, em menos de uma semana o inventário será protocolado no tribunal competente.

Nesse caso o tempo do processo ser concluído é relativo pois depende da velocidade da justiça e isso foge do nosso controle.

Porém, somos especialistas em direito das sucessões e após mais de 12 anos atuando na área, desenvolvemos os melhores métodos para acelerar o seu processo judicialmente e podemos aplicar esses métodos no seu processo.


Todos os herdeiros precisam contratar o mesmo advogado para o inventário?

Caso o seu inventário seja pela via judicial, não é necessário que os outros herdeiros reconheçam o seu advogado e este estará ali para lutar apenas pelos seus interesses, porém os outros herdeiros podem aceitar o advogado que você recomendar e o elegerem para os representar também.

Se for por via extrajudicial, todos os herdeiros precisam estar de acordo e por isso apenas um advogado é necessário para assinar a escritura.