As vantagens de um divórcio consensual

Todo mundo que casa quer ser feliz para sempre, mas a vida real, diferentemente dos contos de fadas, nem sempre traz um final feliz.

Por mais triste que seja, relacionamentos acabam, e acabam, muitas vezes, da pior forma possível: com brigas, ofensas e traições.

O ideal é que todo casal termine amigavelmente. Nesse momento, é muito importante que o advogado que irá auxiliar, esclareça quanto a possibilidade do Divórcio ser realizado de forma Consensual, através da mediação entre as partes. Tal modalidade se mostra muito menos desgastante e menos custosa.

  1. O que é o divórcio?
  2. Quais as formas de divórcio?
  3. O que é divórcio consensual?
  4. O que é divórcio litigioso?
  5. Quais as vantagens de um divórcio consensual?

Conclusão

  1. O que é o divórcio?

O divórcio é o instrumento jurídico pelo qual se põe fim ao casamento. Se um casal quer se separar, é pelo divórcio que vão conseguir a dissolução do casamento.

  1. Quais as formas de divórcio?

Há casos em que o divórcio pode ser realizado de forma extrajudicial, ou seja, em cartório! Sem necessidade de nenhum processo na Justiça!

Porém, há casos em que é necessário um processo judicial, podendo ser o divórcio com consentimento de ambos os cônjuges (divórcio consensual), ou sem consenso em um ou mais termos do divórcio (divórcio litigioso).

  1. O que é divórcio consensual?

Divórcio consensual é aquele em que ambas as partes decidem em comum acordo todas as questões que envolvem a separação.

Podemos citar como itens a serem decididos pelo casal:

• divisão patrimonial do casal;

• a guarda dos filhos;

• valores de pensão alimentícia (tanto dos filhos quanto do ex, se for o caso);

• e até quem ficará com os animais de estimação da família.

Já no divórcio litigioso o casal, por não ter conseguido chegar a um consenso, entregará à Justiça o poder de decisão sobre todas as questões relacionadas ao divórcio.

Acontece quando o casal termina a relação “brigados” e não conseguem manter um diálogo entre si.

Neste caso, quem decidirá, por exemplo, com quem fica este ou aquele bem imóvel ou até decidir pela venda é o juiz em sua sentença.

Divórcio  consensual sem filhos

Se o casal está em comum acordo e não têm filhos menores de idade ou incapazes o divórcio consensual pode ser executado em um cartório. Ou seja, o casal pode optar pelo divórcio extrajudicial. 

Aqui, entretanto, é necessário fazer um adendo: no ano de 2019, por meio do Provimento n° 42/2019, a Corregedoria-Geral do Estado Goiás (CGJ-GO) abriu um precedente ao permitir que casais com filhos menores realizassem o divórcio no cartório.

No entanto, para lavrar a escritura pública de divórcio consensual, deve ser comprovado o prévio ajuizamento de ação judicial acerca da guarda, visitação e alimentos.

O divórcio extrajudicial é menos complexo e é mais rápido, uma vez que não exige um processo judicial para ser realizado. No entanto, a presença de, pelo menos, um advogado ainda é obrigatória. 

Além disso, o casal também pode realizar o divórcio amigável pela via judicial. Entretanto, não haverá discussão acerca de nenhum ponto, já que ambos estão em comum acordo.

Divórcio consensual com filhos

Se o casal tiver filhos menores de idade ou incapazes, mesmo que optem pelo divórcio consensual, é preciso um processo judicial, caso não haja o prévio ajuizamento de ação judicial acerca da guarda, visitação e alimentos.

Isso ocorre porque o Ministério Público precisa assegurar os interesses das crianças. 

Além disso, nesse caso, a presença do advogado também será obrigatória.

Por fim, apesar de acontecer na justiça, ainda assim, a separação amigável é mais rápida que o divórcio litigioso, uma vez que não há divergências entre vocês.

  1. O que é divórcio litigioso?

Não havendo consenso do casal sobre a separação, ou sobre os termos do divórcio (partilha de bens ou pensão alimentícia, por exemplo), o divórcio deverá ser judicial e litigioso.

Ou seja, será realizado mediante ação na Justiça, cada cônjuge representado por um advogado.

Na ação de divórcio, o cônjuge que ingressar com o pedido será o autor da ação (requerente) e o outro será obrigatoriamente o réu.

Assim, no  divórcio litigioso há um longo e tormentoso processo, com a necessidade de realização de audiência de conciliação, audiências com a presença do juiz, oitiva de testemunhas, provas documentais, submissão dos menores a entrevistas com psicólogos e assistentes sociais entre outros dissabores.

Os custos também são consideravelmente maiores, pois cada parte terá que arcar com os honorários de seus advogados, que, provavelmente, cobrará honorários mais altos, dado o grau de dificuldade e tempo demandado pelos processos litigiosos.

Além disso, questões como guarda e pensão alimentícia serão impostas pela decisão judicial, o que, quase sempre acaba desagradando ambas as partes.

A divisão patrimonial é mais complexa, podendo até mesmo ocorrer a venda compulsória de patrimônio para conseguir compor a meação de cada cônjuge.

  1. Quais as vantagens de um divórcio consensual?

O divórcio consensual, tanto em cartório quanto judicial, traz inúmeras vantagens às partes envolvidas. Além das vantagens emocionais, destacam-se a economia de tempo e financeiras.

Assim, o divórcio consensual apresenta uma série de vantagens para os casais que estão de acordo com os termos do fim de seu matrimônio. Orientamos os clientes que apresentam essa possibilidade a darem preferência para a via consensual em função de benefícios como:

 Evita conflitos

O divórcio judicial litigioso é estressante para as partes, para a família e amigos. Principalmente por transmitir a mensagem de que há um conflito e que todos devem ter um “lado”. Sem contar que, durante o processo, as partes precisarão de reviver os fatos e memórias.

 Já no divórcio consensual, mesmo sendo judicial, o juiz apenas homologa o acordo firmado entre o casal. Se for extrajudicial, bastará o preenchimento dos requisitos e a escritura pública para que o divórcio se torne uma realidade, sem prolongar o sofrimento e desgastar ainda mais os envolvidos.

 

É menos custoso que o divórcio judicial

Outra vantagem do divórcio consensual é que ele custa menos que o divórcio judicial! Isso mesmo, além de poupar recursos emocionais, você também poupará os financeiros.

Se for judicial extrajudicial,basicamente, os custos que envolvem o divórcio serão:

  • Honorários do(a) advogado(a) contratado(a).
  • Taxas do tabelionato de notas em que o divórcio ocorrerá.
  • Se houver partilha de bens, haverá gastos com a incidência tributária, como o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, Imposto de Transmissão de Bens Imóveis e Imposto de Renda.

Caso tenha que ser realizado de forma judicial, o que muda é que, no lugar das taxas do tabelionato de notas, haverá o pagamento de custas processuais, se o casal não for beneficiário da justiça gratuita, além de os honorários advocatícios serem um pouco mais elevados.

Cumpre destacar que todos esses custos são variáveis, pois dependerá do profissional e do tabelionato de notas que você escolher, do local em que mora, tendo em vista que o valor dos impostos pode variar se for municipal ou estadual.

Ainda com esses gastos, o divórcio extrajudicial é menos custoso que o judicial!

É mais rápido 

Além de não precisar mais esperar os dois anos, se o divórcio for extrajudicial não é preciso esperar o andamento do processo na justiça, nem dos prazos, que são alguns dos fatores que tornam o processo judicial tão longo e cansativo. 

A parte burocrática do divórcio extrajudicial demora em média uma semana, a depender do cartório. 

Porém, considerando a procura por um advogado, separação dos documentos, escolha de um cartório, agendamento e lavratura da escritura pública, é possível falar em um mês de duração. Ou seja, muito mais rápido que o judicial!

Já, se for judicial, porém consensual, o juiz homologa o acordo realizado entre as partes, podendo nem haver designação de audiências.

Resumindo, as principais vantagens do divórcio consensual são:

  • Possibilidade de via extrajudicial (em cartório) para o divórcio;
  • Custo reduzido para o casal, com a possibilidade de apenas um advogado para ambos;
  • Maior velocidade no encerramento do processo de divórcio, já que, pode não haver audiências e
  • Menor desgaste emocional, minimizando o sofrimento dos filhos e o desgaste entre o próprio casal.

Conclusão

Neste artigo, procuramos trazer para você as principais vantagens do divórcio consensual.

Nossa orientação é que, em caso de divórcio, o casal sempre tente, ao máximo, entrar em acordo, conseguindo assim estabelecer os termos do divórcio de forma consensual.

Dessa forma, o processo ficará não só mais rápido, mas também menos sofrido para ambas as partes e, principalmente, para os filhos.

Nessa fase é importante a presença de um advogado especializado em Direito de Família para auxiliar, já que há muitas questões importantes a serem acertadas:

  • Guarda dos filhos;
  • Pensão Alimentícia;
  • Divisão de Bens;

Se, ainda assim, você tiver alguma dúvida sobre esse assunto entre em contato conosco e converse com a nossa equipe jurídica especializada na área.

Entrar em contato com especialista

Gostou do conteúdo? Compartilhe este artigo nas suas redes sociais!

Advogada, casada, apaixonada por animais. Formada em 2003. Especialista em Direito Civil, Família, com ênfase em Divórcio, Inventário e Partilha de Bens. Proprietária de escritórios, situados em Alvorada, Canoas e Porto Alegre.

Serviços:

Divórcio, Dissolução de União Estável, Inventário, Guarda, Alienação Parental, Interdição e Medida Protetiva.

Entrar em contato com especialista

Leia mais artigos como esse em https://www.tatianeosilva.adv.br/blog

Deixe um comentário