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Saiba como se preparar para o divórcio

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Por Tatiane Oliveira da Silva

Muitas mulheres chegam ao nosso escritório pensando em se divorciar ou romper uma união estável sabendo que o relacionamento não está mais sustentável, mas desconhecem tudo o que precisarão enfrentar – seja na vida pessoal, seja na esfera jurídica – ao tomar esse passo.

Além de precisar contratar uma advogada para cuidar desse processo, muita gente se surpreende ao descobrir que precisará levantar uma série de documentação, assumir elevados gastos financeiros, além de ter de planejar a nova vida que pretende levar.

Essa nunca é uma decisão fácil, mas algumas dicas podem facilitar todo esse procedimento, seja na parte jurídica, seja na parte emocional.

Primeiros passos

Antes de tomar sua decisão definitiva, é preciso se informar sobre algumas questões.

1)Consulte uma advogada / procure a Defensoria Pública

Para se divorciar, você precisará de uma advogada ou advogado. Aconselhamos que a consulta com a profissional se dê antes da tomada definitiva da decisão de se separar, para que seus direitos sejam esclarecidos, e assim você consiga optar pelo melhor caminho a seguir. Lembre-se que quanto mais conhecimento você tiver, mais preparada vai estar, e terá menos chances de ser enganada durante o procedimento.

A advogada ou advogado irá te orientar sobre todas as questões que envolvem sua separação: como será a partilha de bens, a guarda dos filhos (se tiverem), direito a pensão alimentícia, entre outros. Também irá te aconselhar se a via mais adequada é a amigável ou a litigiosa, judicial ou em cartório.

Além disso, a advogada poderá mediar o conflito, auxiliando que as partes cheguem a um acordo – se for o caso. E a presença da advogada é essencial para evitar prejuízos com um eventual acordo.

2) Divórcio litigioso ou amigável?

Essa é uma decisão que cabe às partes tomar. Se você e seu marido possuem uma boa comunicação, sugerimos que, antes de mais nada, conversem entre si. Entenda se as intenções de se divorciar são recíprocas e se existe a possibilidade de fazer um acordo.

Um divórcio amigável costuma ser mais rápido e mais barato, além de contemplar melhor as vontades do ex-casal, pois vocês terão maior liberdade para decidir sobre como querem dividir os bens, a guarda e visita dos filhos, o valor da pensão alimentícia, chegando a um acordo que seja bom para todos.

Para tanto, é altamente recomendável que a mulher tenha uma advogada ou advogado de sua confiança.

Se optarem por fazer esse acordo com um advogado só para as duas partes, tenham certeza de que se trata de uma pessoa neutra, escolhida de comum acordo pelos dois. Caso o advogado ou advogada seja alguém escolhido unilateralmente pelo seu marido, desconfie!

Se você e seu marido não estão com uma boa comunicação, não sendo possível chegar a um acordo, o processo litigioso será o caminho. Essa opção também é recomendada para casos que envolvem violência doméstica e existem medidas protetivas de proibição de contato e aproximação. Ou então, se você acredita que ele poderá trapacear, ocultar e se desfazer de bens que seriam divididos no divórcio, também pode ser mais vantajoso entrar com uma ação judicial de uma vez.

Quem poderá te auxiliar sobre a melhor decisão a tomar será sua advogada.

E lembre-se: basta que uma das partes deseje divorciar-se para que a separação ocorra. Ninguém pode se recusar a se divorciar, pois ninguém é obrigado a se manter casado.

3) Planeje sua vida após a separação

Tenha em mente que sua vida vai mudar drasticamente após o divórcio, e que é importante ir se preparando para as seguintes questões:

  • Onde você vai viver após a separação? Pretende permanecer no imóvel em que está ou pretende sair? E se precisar vender a casa?
  • Como você vai se sustentar? Se você trabalha, seu salário individualmente é suficiente para cobrir seus custos? Tem ideia que o padrão de vida poderá reduzir? Você vai precisar de pensão alimentícia?
  • Como e com quem ficará a guarda dos seus filhos? Com quem eles irão morar, como irá dividir o tempo deles entre você, o pai e os demais familiares? Seus filhos precisarão mudar de escola?

Próximos passos

Você decidiu por se separar, procurou uma advogada, decidiu se vai fazer um acordo ou entrar com uma ação litigiosa. Ótimo! Agora preste atenção em mais algumas dicas para tornar o procedimento mais tranquilo:

1) Organize-se financeiramente

O divórcio é um procedimento caro. Vai envolver custos com advogado, custas judiciais e de cartório, custos para obter alguns documentos, entre outros. E quanto mais bens o casal tiver a partilhar, maiores serão os custos. Por isso, se programe para reunir esse dinheiro, de modo que a decisão por se divorciar seja cabível no seu bolso.

Além disso, é importante se programar e juntar dinheiro para um possível período de indefinição da situação. O divórcio, a partilha dos bens, a venda desses bens, e eventual direito à pensão alimentícia não saem da noite para o dia. Pode levar tempo. Para evitar uma sensação de desamparo, é interessante reservar uma quantia para emergência, capaz de ajudá-la a se manter até que as coisas se estabilizem.

2) Organize os documentos

Você precisará ter muita clareza sobre todos os bens e dívidas que adquiriu durante o casamento, pois eles deverão ser partilhados (salvo se tiverem regime de separação total de bens).

Nem todas as mulheres conhecem todos os bens que o casal adquiriu juntos, especialmente quando só o homem trabalha, ou quando ele que faz a gestão do dinheiro da esposa ou do casal. E aqui vale o lembrete: entra para a partilha não apenas imóveis e carros (mais fáceis de descobrir), mas também investimentos em poupança, aplicações financeiras, títulos, quotas sociais, bens móveis como joias, obras de arte, entre outros. E se a mulher não sabe da existência desses bens, pode ter sua partilha prejudicada. O mesmo vale para as dívidas: se o marido contraiu dívidas que a esposa desconhece, ainda assim ela terá de dividir o débito com ele no divórcio.

Por isso, é importante reunir o máximo de documentação possível. Sua advogada poderá te assessorar com essa parte, pois ela deve conhecer os meios de descobrir parte dos bens em nome do casal ou apenas dele.

Aqui uma lista do que é interessante reunir: extratos bancários de contas e poupanças, declarações de imposto de renda, escrituras públicas, contratos, documento do carro, notas fiscais e recibos (especialmente de compras de alto valor), dentre outros que sua advogada saberá te orientar, conforme a situação.

3) Faça um inventário de tudo o que você tem

Se você está se separando devido a uma situação de violência doméstica é altamente recomendável fazer um inventário de tudo o que você tem: desde móveis da casa, até seus pertences pessoais e objetos de trabalho. Faça uma lista e registre em cartório.

Em relacionamentos abusivos, o divórcio pode ser palco para violência patrimonial, e não é incomum que homens se desfaçam ou retenham todos os bens da parceira. Caso isso aconteça, é possível buscar uma medida protetiva de urgência para restituição de bens, além de ingressar com as medidas cíveis e criminais cabíveis.

Para tanto, ter uma lista de tudo o que você possui será muito importante. Além de que esse documento poderá te auxiliar numa partilha, já que móveis da casa também devem ser divididos.

5) Cuide de seu emocional

Seja uma separação amigável, seja uma separação litigiosa, esse costuma ser um momento de intenso sofrimento e desgaste emocional. Além de suportar o rompimento de uma ligação, existe toda a insegurança, incerteza e pressão sobre o futuro e preocupação com os filhos. Por isso, para que possa levar adiante essa decisão de maneira mais tranquila, é recomendado buscar apoio, seja de familiares, seja profissional. Sessões de terapia são altamente recomendáveis para enfrentar esse procedimento sem se deixar enfraquecer.

Seguindo esses passos, o momento do divórcio certamente será menos nebuloso, e seus direitos serão melhor resguardados.

Valores: custa caro se divorciar?

Depende!

O valor deste tipo de processo depende de diversos fatores, como, por exemplo, se vai ser judicial ou se vai ser feito em cartório, se tem filhos menores de idade ou incapazes envolvidos, qual a situação dos bens que serão partilhados.

É interessante que você consulte seu advogado e tire todas as dúvidas antes de entrar com o pedido de divórcio.

Antes de tomar decisões precipitadas, consulte uma advogada de confiança

Num momento tão delicado quanto um pedido de divórcio, é importante que a família conte com o auxílio e apoio de uma advogada de confiança e especialista em Família.

Sinais que revelam: está na hora de se divorciar!

Às vezes, sabemos que algo não vai bem em nossa relação, mas não conseguimos identificar o que é ou, principalmente, se os problemas já são sinais que é hora de se divorciar.

Por outro lado, em alguns momentos, temos a perfeita consciência de tudo o que está errado no relacionamento. Contudo, não temos certeza se os problemas são graves o suficiente para pedirmos o divórcio.

1. A comunicação é inviável

Então, todo casal tem discussões. No entanto, quando você e seu marido chegam ao ponto de não se entenderem nunca, é provável que algo esteja errado.

Além disso, quando algo te incomoda e você não expressa, com medo de magoar, por exemplo, saiba que você tem um problema, igualmente.

Portanto, lembramos que o diálogo é um dos pilares de qualquer relacionamento saudável. Desse modo, sem a abertura para ele, não há muito o que esperar do relacionamento além da incompatibilidade entre vocês.

Assim, quando o casamento chega ao ponto no qual você e seu marido não conseguem conversar sobre absolutamente nada sem discutir, significa que já está na hora de pedir o divórcio.

2. A paixão chegou ao fim

As qualidades não se destacam mais e você se importa mais com os defeitos do outro? Você não se sente mais confortável em dividir seu tempo e sua vida com a pessoa? Tem vontade de recomeçar sem a presença do outro?

Então, sinto em dizer isso, mas é possível que a paixão tenha acabado, ou, além disso, que as suas expectativas tenham sido frustradas com o decorrer da relação, por exemplo.

Desse modo, uma vez que você não é obrigada a permanecer casada, e a sua felicidade é um objetivo a ser alcançado, por que continuar com a pessoa de quem você não gosta mais, ainda mais para manter um relacionamento no qual não existe mais sentimentos?

3. Desgaste, grosseria, desprezo e negatividade

Então, quando tudo é motivo para brigas, ao passo que vocês se tratam de maneira grosseira ou com desprezo, viverem jogando farpas um para o outro, bem como não tendo mais nada legal para falar sobre o relacionamento, só existe uma solução: se divorciar.

Assim, nessas situações, por mais que seja dolorido, você precisa admitir que o casamento não está mais funcionando e que, além disso, vocês só estão juntos ainda por comodidade.

4. Vocês têm ambições diferentes

É muito saudável que, apesar de casados, você e seu marido tenham planos e objetivos individuais na vida.

No entanto, a partir do momento em que vocês têm ambições pessoais muito divergentes e não fazem concessões (por exemplo, sua esposa gostaria de fazer uma pós-graduação fora do país, mas você não pretende se afastar do seu emprego), significa que os planos de vida de um não incluem o outro.

Assim, quando isso acontece, vale a pena se perguntar: qual o motivo de continuar em um casamento já que não vejo aquela pessoa fazendo parte de minha vida no futuro, e vice-versa?

5. Há falta de parceria no casamento

A amizade e a confiança mútuas são sinais de que você e seu marido possuem uma relação de parceria.

Contudo, se você não consegue confiar em seu parceiro, sente que não pode se abrir e compartilhar suas dores e alegrias, por exemplo, essa parceria não existe.

As pessoas se relacionam para ter apoio nas horas difíceis, compartilhar alegrias e cuidar umas das outras.

Assim, sem essa parceria, vocês são dois estranhos que moram na mesma casa. Portanto, não existe motivo para seguir com o casamento.

6. A relação se tornou violência

A violência não se caracteriza apenas no âmbito dos ataques físicos, uma vez que é possível agredir o outro de diversas maneiras.

Assim, é importante falar acerca das violências verbal e psicológica, já que elas existem e são mais comuns do que se imagina.

Portanto, se o seu casamento chegou a um ponto no qual há violência, seja como for (verbal, física ou psicológica, dentre tantas outras), não importando a frequência em que ocorra, ele não deve continuar.

Nesse sentido, além de não ser um relacionamento saudável para nenhuma das partes, existe a possibilidade de você responder criminalmente por violência doméstica, nos termos da Lei Maria da Penha.

Desse modo, se você identificou algum desses sinais do divórcio, no seu casamento, é bom ficar atenta. Ademais, é claro que, com exceção dos casos de violência, pode ser apenas uma fase.

No entanto, caso os sintomas sejam persistentes, é sempre bom avaliar se você não está preso em um casamento apenas por comodidade.

Portanto, por mais doloroso que seja, algumas vezes, o divórcio é a solução mais saudável e madura.

Conclusão

O divórcio é uma decisão muito séria em um relacionamento. Antes de decidir se divorciar definitivamente, é necessário refletir profundamente sobre os motivos que tem te levado a pensar em optar por ele.

Em primeiro lugar, entenda que todo casal tem desentendimentos – mais graves ou menos graves -, independentemente de nível social ou de quanto tempo a relação possui. Isso é natural e necessário para que o casal amadureça com as diferenças, aprendendo a conviver com os defeitos e qualidades um do outro.

Se seu casamento chegou em um ponto crítico, antes de procurar um advogado, procure responder com sinceridade às quatro perguntas abaixo. Elas podem te ajudar a repensar sua decisão.

Pergunte-se: Eu fiz tudo o que estava ao meu alcance? Como essa decisão afetaria meus filhos? O divórcio vai melhorar minha vida? Estou pronta para enfrentar as consequências?

Avalie seu casamento com sinceridade. Faça uma lista das coisas que te incomodam e, ao lado dela, uma lista com as coisas boas que vocês vivem juntos.

Confronte-as e avalie os resultados: os pontos negativos superam os positivos em número ou gravidade? Se não, talvez valha a pena tentar superar os problemas do relacionamento.

Muitas vezes tomamos decisões sem levarmos em conta as consequências e, quase sempre, sofremos por isso. Então busque fazer o caminho contrário; imagine você após o divórcio e faça isso com grande sinceridade. Pense no que mudaria na sua vida caso a separação acontecesse e pondere os prós e os contras. Depois faça a mesma análise, imaginando o seu futuro mantendo o casamento, com os ajustes necessários, claro.

Falamos isso, porque muitas pessoas se separam acreditando que isso as fará mais felizes mas, com o passar do tempo, acabam percebendo que o divórcio não solucionou todos os seus problemas, como imaginavam, apenas criou problemas novos. Para que isso não aconteça, pense muito bem antes de tomar uma atitude definitiva.

Deixando claro que, em casos de violência doméstica, não há como continuar no casamento. Nesses casos, busque ajuda!

Espero ter ajudado!

Tatiane Oliveira da Silva. Gaúcha, Advogada em Alvorada, Canoas e Porto Alegre, casada, formada em 2003, especialista em Direito Civil, Família, Inventário e Partilha de Bens.

Contato: 51 98493-8082

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