As provas da alienação parental são difíceis, mas perfeitamente possíveis. Cabe ao genitor alienado não perder nenhuma oportunidade para consegui-las.

Você sabe realmente o que é a alienação parental e quais as suas consequências? Você sabia que já há uma legislação específica para isso?

Se você quiser saber mais sobre este tema, não deixe de ler este artigo! Aqui você vai descobrir.

O que é a alienação parental?

A prática caracteriza-se como toda interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos pais, pelos avós ou por qualquer adulto que tenha a criança ou o adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância. O objetivo da conduta, na maior parte dos casos, é prejudicar o vínculo da criança ou do adolescente com o genitor.

A alienação parental fere, portanto, o direito fundamental da criança à convivência familiar saudável, sendo, ainda, um descumprimento dos deveres relacionados à autoridade dos pais ou decorrentes de tutela ou guarda.

Apesar de a alienação parental ser um assunto que passou a ser discutido recentemente, a realidade é que se trata de algo praticado há muito tempo nas relações familiares. Contudo, o tratamento desse instituto pela legislação só foi instituído em 2010 por meio da Lei 12.318.

A Lei de Alienação Parental, que conta com somente 11 artigos, é capaz de abordar de maneira pontual a referida prática que, por sua vez, é capaz de destruir famílias e afastar os filhos de um de seus genitores.

Além da referida norma, o assunto também é complementado por outros ramos, como pelo Direito Constitucional, Direito Penal e pela Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Como ocorre a alienação parental?

A Lei de Alienação Parental, de maneira exemplificativa, apresenta em seu artigo 2º algumas maneiras com que tal crime pode ocorrer. Contudo, é válido ressaltar que não é possível apresentar todas as formas com que a alienação parental acontece, mas são alguns exemplos:

• dificultar o contato do filho com o seu genitor;
• atrapalhar o exercício regular da convivência familiar ou da autoridade parental;
• omitir informações pessoais importantes sobre o filho para o outro genitor, como endereço e informações escolares e médicas;
• apresentar falsa denúncia contra o genitor ou seus familiares com o objetivo de prejudicar a convivência deles com a criança ou adolescente;
• mudar para local distante, sem justificativa, apenas para prejudicar a convivência;
• fazer campanha de desqualificação da conduta do genitor.

Tais exemplos têm como finalidade apenas ajudar na identificação da alienação parental, sendo preciso avaliar cada caso para descobrir se o ato praticado pelo genitor fere direito fundamental da criança ou do adolescente.

Quais são os prejuízos (psicológicos, afetivos etc.) para a criança?

Independentemente da relação que o casal estabeleça entre si após a dissolução do casamento ou da união estável, a criança tem o direito de manter preservado seu relacionamento com os pais.

É importante, portanto, proteger a criança dos conflitos e desavenças do casal, impedindo que eventuais disputas afetem o vínculo entre pais e filhos. A figura dos pais geralmente é a principal referência de mundo e de sociedade para os filhos e, em muitas situações de alienação parental, provoca-se a deterioração dessa imagem, o que causa impactos não apenas na relação filial mas também na formação da criança em seus aspectos intelectual, cognitivo, social e emocional.

A alienação parental faz com que o filho sofra e, consequentemente, é capaz de gerar problemas como insônia, ansiedade, depressão e até mesmo mutismo seletivo. Essa situação estressante também afeta o sistema imunológico da criança e ocasiona o desenvolvimento de patologias como infecções.

Tanto o lado emocional quanto o biológico da criança ou adolescente são prejudicados — fatores que, sem dúvidas, também são capazes de afetar o seu desenvolvimento biopsicossocial. Dessa maneira, sofrer com a alienação parental é capaz de deformar a personalidade do indivíduo, gerando até mesmo comportamentos patológicos e demência, inclusive na vida adulta.

Quais as consequências jurídicas da alienação parental?

Conforme prevê o art. 6º da Lei 12.318/10, que trata do tema, uma vez caracterizados atos típicos de alienação parental ou qualquer conduta que dificulte a convivência da criança ou do adolescente com o genitor, o juiz poderá, cumulativamente ou não, sem prejuízo da decorrente responsabilidade civil ou criminal e segundo a gravidade do caso, adotar as seguintes medidas:

• advertir o alienador;
• ampliar o regime de convivência familiar em favor do genitor alienado;
• estipular multa ao alienador;
• determinar acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial;
• determinar a alteração da guarda para guarda compartilhada ou sua inversão;
• determinar a fixação cautelar do domicílio da criança ou adolescente;
• declarar a suspensão da autoridade parental.

Por outro lado, se for caracterizada a mudança abusiva de endereço, inviabilização ou obstrução à convivência familiar (visitas), o juiz também poderá inverter a obrigação de levar para ou retirar a criança ou o adolescente da residência do genitor, por ocasião das alternâncias dos períodos de convivência familiar.

O objetivo consiste em preservar o direito fundamental da convivência familiar saudável, preservando-se o afeto devido nas relações entre filhos e genitores no seio do grupo familiar.

Como provar a alienação parental?

Existem algumas maneiras de provar que a criança está sofrendo alienação parental, como por meio de conteúdos enviados por WhatsApp ou e-mail. Mais um importante instrumento é um relatório de psicólogo que evidencie essa prática.

Registre os padrões comportamentais
Entender e conhecer o comportamento do seu filho ou a criança e adolescente que você acompanha é o primeiro passo para identificar alienação parental. Comece a registrar situações e mantenha anotado todos os incidentes e conversas que aconteceram quando ele estava com o outro genitor.
Essas anotações fazem toda a diferença para provar a alienação parental e precisam ser alimentadas. Registre se o outro genitor tenta mudar acordos, horários e dias. Reúna também conversas com o outro genitor, principalmente em casos de acusações ou desacordos de tratos.

Fique atento aos sinais que o filho dá
Quando a alienação parental está acontecendo, é natural notar mudanças no comportamento dos filhos em seu relacionamento e nas atitudes da criança. É claro que isso muda de acordo com sua idade e personalidade, mas é preciso estar atento a todos os sinais.

Observe se o filho está mais distante, se faz acusações, guarda segredos e tem muitos códigos com o outro genitor, quer deixar de fazer visitas e comparecer nos encontros programados, por exemplo.

Se o seu filho passa um fim de semana com o outro genitor, por exemplo, e não quer contar coisas e diz que é segredo ou que é um momento deles, desconfie do que pode estar acontecendo e se há instrução do ex-cônjuge para isso ocorrer.

É preciso saber que nem tudo é sobre alienação parental, às vezes é só uma forma que a criança ou adolescente está lidando com a separação e com o momento, mas é preciso estar atento a mudanças, das menores às maiores e alterações no comportamento.

Converse com seu filho
Isso vai depender muito da idade da criança, mas quanto mais velha ela for e maior for seu grau de entendimento, mais fácil será entender sobre essas ações.

Independente de idade ou perfil de seu filho, use sempre o diálogo. Seja de forma mais lúdica ou não, explique a situação real e não deixe que o assunto divórcio seja um tabu.

É preciso que a criança entenda e tenha segurança que a separação do casal não faz com que os pais a deixem abandonadas. É essencial ter essa conversa com ambos os pais presentes e com discurso alinhado, afinal, mesmo com términos difíceis, é preciso saber manter a comunicação em prol dos filhos.

Pode ser interessante levar a criança até um psicólogo para que o tratamento a ajude a entender esse momento e a lidar com sua situação.

Mais do que isso, a criança ou adolescente pode se sentir mais confortável com o profissional para se abrir sobre determinados aspectos e, por serem treinados para diversos padrões comportamentais, eles podem também ser aliados para identificar caso haja suspeita de alienação parental.

Converse com testemunhas
Conversar com testemunhas, como outros adultos que mantêm contato com a criança ou o adolescente — é o caso, por exemplo, de um professor ou líder religioso — também pode ser relevante, especialmente nos casos em que o menor já relatou sobre a situação em que vive com tal indivíduo.

Fale com seu advogado
Depois de fazer registros, observar padrões e manter muito diálogo com o filho, se perceber que a alienação parental está acontecendo, é hora de tomar providências para conseguir provar o problema e para que o outro genitor receba as sanções necessárias.

Como e a quem buscar ajuda em caso de alienação parental?

Se você está passando por uma situação semelhante e já tentou várias alternativas, mas nada resolveu o problema, talvez seja o momento de pensar em buscar ajuda judicial, uma vez que a prática da alienação parental é prejudicial à formação psicológica e afetiva de crianças e adolescentes.

Depois de fazer registros, observar padrões e manter muito diálogo com o filho, se perceber que a alienação parental está acontecendo, é hora de tomar providências para conseguir provar o problema e para que o outro genitor receba as sanções necessárias.

Procure um advogado, leve para ele tudo o que já foi reunido e levantado, explique toda a situação e trace os próximos passos

Os profissionais serão capazes de te direcionar para o que deve ser feito e te ajudarão com as denúncias ao juizado competente e Ministério Público.

Conclusão

A alienação parental fere direitos das crianças ou adolescentes vítimas desse abuso, nas situações em que tal conduta se torna impossível, é necessária a intervenção do poder judiciário para preservar os direitos básicos destes.

Converse com seu filho, conserve um diálogo aberto, isso é imprescindível, sobretudo quando o outro pai tenta fazer com que o menor pense que você não o ama ou não se importa com ele. Ouça o que ele tem a dizer, importe-se com seus sentimentos.

Esteja vigilante caso a criança simplesmente repita as coisas que o outro pai habitualmente diz ao invés de explicar com suas próprias palavras. Por exemplo, caso sua filha não o tenha visitado no sábado anterior, ela pode dizer algo como “O papai disse que você não podia ficar comigo porque estava muito ocupada”.

Converse com a criança sobre o que ela faz na casa do outro genitor, mas tente não fazer perguntas direcionadas. Se a criança quiser falar sobre o que fez, esteja disposto a ouvir; não tente forçar informações possivelmente nocivas dele.

Caso a criança diga algo que deixe subentendido uma conduta abusiva ou negligente, leve-a até um profissional em vez de ficar interrogando sobre o que ocorreu. Lembre-se de que a criança poderá ficar desconfortável caso sinta que está delatando o outro pai.

Em caso de alienação parental, tente, primeiramente, resolver de forma amigável com o genitor da criança, caso não resolva, documente tudo e busque uma advogada especializada na área de família e sucessões.