Por Tatiane Oliveira da Silva
Saiba quais os tipos de deficiência que dão direito de receber o BPC LOAS.
NESSE POST VOCÊ VAI APRENDER TUDO SOBRE OS TIPOS DE DEFICIÊNCIA QUE DÃO DIREITO AO RECEBIMENTO DO BPC LOAS.
Você está preparado para retirar a venda dos olhos e descobrir que há vários tipos de deficiência que você jamais pensou que existisse? É de costume que a maioria dos brasileiros quando pensam em pessoas com deficiência lembram imediatamente das deficiências do tipo: cegueira, surdez ou pessoas em cadeira de rodas.
Fale a verdade, quando você leu o título do presente post você só conseguiu imaginar esses exemplos! Eu sei disso e não te julgo. Pois, esses são os tipos de deficiência mais fáceis de identificar.
Deixa eu te contar um segredo! Você sabia que todos esses exemplos de deficiência citados acima são apenas uma pequena parte do todo?
Isso mesmo, uma pequena parte, porque existem quatro subespécies de deficiência, são elas: deficiência física, sensorial, mental e intelectual.
Você teria condições de identificar olhando para a pessoa qual o tipo de deficiência que ela tem? você conseguiria se classificar em um desses grandes grupos? E se a deficiência não for tão simples de ser identificada?
Aqui nós vamos conversar sobre:
- O que é Ser Uma Pessoa Com Deficiência? 3
- Quais os Requisitos para o BPC LOAS para o Deficiente? 5
- Qual Tipo de Deficiência dá Direito ao Recebimento ao BPC LOAS? 6
1. O que é Ser Uma Pessoa Com Deficiência?
Falar sobre deficiência não é uma tarefa fácil. Este é um termo que requer um certo cuidado e atenção. Pois, as pessoas com deficiência são aquelas que têm um impedimento de longo prazo, seja esse impedimento de natureza física, sensorial, mental ou intelectual. Os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir a participação plena e efetiva dessas pessoas na sociedade, com igualdade de condições com as demais pessoas.
Essa parte ficou difícil de compreender não foi? Então, vamos tornar este conceito um pouco mais prático! Para isso, usaremos como exemplo o caso hipotético de Alberto da Silva.
Alberto, tem 30 anos de idade, e possui deficiência intelectual. Atualmente encontra-se desempregado. Se você ainda não sabe o que é uma pessoa com deficiência intelectual não se preocupe, no momento oportuno iremos explicar sobre suas características. Agora, eu quero que você concentre suas energias em saber que devido a deficiência de Alberto, ele encontra dificuldades para conseguir um emprego, pois, possui limitações significativas em seu comportamento intelectual e adaptativo, ou seja, ele possui dificuldades de se comunicar com as outras pessoas e realizar certas atividades do cotidiano de um empresa.
Infelizmente, essa é a realidade da maioria das pessoas com deficiência no Brasil. Não conseguem ser inseridas no mercado de trabalho, têm dificuldades de se relacionarem com outras pessoas, possuem obstrução na participação efetiva da sociedade como um todo e até pior, grande parte dessas pessoas não conhecem seus direitos.
Agora que você compreendeu o conceito jurídico sobre o tema, é necessário fazer a seguinte pergunta: se eu não tenho oportunidade de participar plenamente da sociedade e conseguir empregos devido às limitações de minha deficiência, como eu irei garantir o meu sustento e consequentemente minha sobrevivência sem o valor fixo de um salário mínimo por mês proveniente de um emprego formal? Esse é o “x” da questão e o grande motivo pelo qual as pessoas com deficiência possuem proteção por parte do Estado para receber um amparo assistencial.
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2. Quais os Requisitos para o BPC LOAS para o Deficiente?
Como você pôde perceber nos posts anteriores, o Benefício de Prestação Continuada – BPC, tem como objetivo garantir um salário mínimo mensal para os Idosos e para as Pessoas com Deficiência (PcD) de qualquer idade, que não possuem condições financeiras de garantir de alguma forma seu próprio sustento e suas condições mínimas de sobrevivência, nem ter essas condições providas por suas famílias.
Assim, você deve estar se perguntando: quem afinal tem direito de receber esse amparo assistencial? E a resposta é, toda pessoa deficiente, seja homem ou mulher, de qualquer idade, ou seja, pode ser uma criança com deficiência ou um idoso com deficiência, que comprove estar em condições de miserabilidade. Mas, o que seria miserabilidade? Este é um termo técnico utilizado para identificar as pessoas de baixa renda.
Além disso, é necessário estar inscrito no Cadúnico e declarar não receber qualquer outra espécie de benefício ou aposentadoria.
3. Qual Tipo de Deficiência dá Direito ao Recebimento ao BPC LOAS?
Nesse tópico vamos abordar quais os tipos de deficiência que ensejam direito ao recebimento do benefício assistencial. Para isso, vamos estudar cada tipo/grupo em separado, começando por:
Deficiência Física
Nesse grupo, as pessoas com deficiência apresentam dificuldades de locomoção, equilíbrio e/ou sustentação do corpo em diferentes níveis de comprometimento.
Essa deficiência se apresenta através de alterações no sistema muscular e esquelético, em decorrência da falta, amputação, má formação ou deformação de algum um membro do corpo, ou ainda na função motora causada por lesão no sistema nervoso.
Deficiência Sensorial
A deficiência sensorial envolve desempenho irregular das funções relacionadas à audição, à visão, ao paladar, ao tato e ao olfato. Assim, a pessoa com deficiência sensorial apresenta o funcionamento fora do padrão em algum ou mais de um dos seus sentidos.
Nesses casos, é importante verificar a forma como essa alteração se manifesta e de que maneira isso acarreta problema em seu desenvolvimento social.
Deficiência Intelectual
A deficiência intelectual (Transtorno do Desenvolvimento Intelectual) é um transtorno com início no período do desenvolvimento que inclui déficits funcionais, tanto intelectuais quanto adaptativos, nos domínios conceitual, social e prático.
Deficiência Mental
É considerada pessoa com deficiência mental, aquela que apresenta uma série de limitações e condições que afetam o seu desempenho na sociedade. Além de causar alterações na personalidade (humor, senso crítico, concentração…), acabam distorcendo a forma com que a pessoa percebe a realidade.
O assunto é bastante complexo e quase sempre é necessário conversar com um especialista para entender melhor.
Se você acha que pode receber o BPC LOAS ou conhece alguém que talvez possa, não deixe isso de lado. Corra atrás dos seus direitos!
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