Por Tatiane Oliveira da Silva, advogada para Homens.
Introdução
O divórcio é um processo delicado que envolve diversas questões legais e emocionais. Este artigo visa fornecer um guia abrangente sobre como dar entrada no divórcio, especialmente para homens, abordando tópicos cruciais que frequentemente surgem durante o processo.
Como Dar Entrada no Divórcio: Um Guia Completo para Homens 1
Introdução 1
1. Situações que levam ao divórcio 2
2. Como dar entrada no divórcio? 4
Divórcio Consensual 5
Litigioso 5
Requisitos Comuns para Divórcio Extrajudicial: 6
6. Como Fica a Guarda dos Filhos 7
7. Como Será Feita a Divisão de Bens 7
Regime de Bens 7
Acordos Pré e Pós-Nupciais 8
8. Como Fica a Pensão Alimentícia ao Cônjuge 8
1. Situações que levam ao divórcio
Se você está pensando em se divorciar, alguma dessas coisas, fala com você.
Talvez você tenha começado a imaginar a vida sem seu cônjuge – e a ideia é boa. Você imagina uma vida nova e mais feliz. Ao mesmo tempo, essa fantasia é perturbadora, porque você sabe que seu casamento está com sérios problemas. Você pode ter conhecido alguém novo, alguém que parece atender às suas necessidades;
Você pode se sentir tão desesperado e desanimado com o casamento que não vê alternativa para continuar;
Muitas vezes, houve alguma traição. Talvez um caso que esteja em andamento ou não resolvido. Você se sente completamente mal-amado ou pior, se sente negligenciado e humilhado;
Seu cônjuge o decepcionou de alguma maneira importante. Talvez seu cônjuge não tenha contribuído financeiramente para o seu casamento e esteja completamente dependente do seu apoio financeiro. Talvez você sinta que seu cônjuge não é confiável. Você sente que está fazendo todo o trabalho no relacionamento;
Talvez tenha havido problemas de controle abusivo ou coercitivo. Nessa situação, você precisará estabelecer um plano de segurança, particularmente importante se você tiver filhos. Se houve violência, a decisão de se divorciar pode desencadear um episódio violento quando seu cônjuge sentir que não tem mais nada a perder;
Os clientes me falam de argumentos crescentes que nunca são resolvidos. Você está discutindo sobre as mesmas coisas e os argumentos ficaram mais desagradáveis. Você pode ficar com raiva de seu cônjuge ou até de si mesmo;
A intimidade secou e você se sente sozinho. Você pode se sentir atraído por outra pessoa — e reconhece isso como um sinal de alerta alarmante;
Você sente que tentou de tudo para reacender as brasas do seu casamento moribundo. Talvez você tenha procurado terapia no passado e “não funcionou”. Você sente que simplesmente se separou. Você não tem nada para conversar, interesses ou atividades para compartilhar e prefere estar com amigos à com seu cônjuge. Vocês não conversam mais sobre nada além de logística: quem vai fazer o jantar, quem vai buscar as crianças;
Uma vez que vocês costumavam se apoiar, e era importante para cada um de vocês dar e receber esse apoio. Agora você se sente sem apoio e reconhece que também não apoia seu cônjuge;
Uma montanha de ressentimentos foi varrida para debaixo do tapete. Você não falou sobre eles, nem foram resolvidos. Você não deseja falar sobre eles. Não apenas você se sente sem esperança, mas também não se importa mais;
Você acha que não concorda mais com coisas importantes: como criar seus filhos, como gastar dinheiro, como é sua visão de longo prazo de sua vida. Muitos de seus objetivos são completamente inconciliáveis;
Talvez seu cônjuge tenha um vício que ele ou ela não abordará. Os vícios podem incluir o óbvio, álcool e drogas. Mas os vícios em compras, jogos de azar, sexo, pornografia, videogame e internet também contribuem para o rompimento de um relacionamento;
Talvez um dois esteja lidando com ansiedade ou depressão não tratada. Pode ser infeliz viver com uma pessoa infeliz que se recusa a ajudar a si mesma ou a procurar ajuda profissional;
Você ou seu cônjuge não está conversando, tem medo de iniciar conversas difíceis ou um, ou os dois são desencadeados e defensivos quando tentam conversar;
Você sente que está carregando toda a carga no relacionamento e simplesmente está cansado de carregar o fardo sozinho.
Se você já tentou todas as alternativas, sem sucesso, então o melhor é se preparar para o DIVÓRCIO!
2. Como dar entrada no divórcio?
Para iniciar o processo de divórcio, o primeiro passo é contratar um advogado especializado em Direito de Família. O advogado irá orientá-lo sobre os procedimentos legais e ajudará a preparar a petição inicial para ser apresentada ao tribunal.
3. Como proceder?
Consulte um advogado: Este é o primeiro e mais crucial passo.
Reúna Documentos: Certidões de casamento, identidades, comprovantes de residência, etc.
Petição Inicial: Seu advogado preparará este documento para dar entrada no processo.
4. Documentos Necessários
Certidão de Casamento
Documentos de identificação pessoal
Comprovantes de renda e patrimônio
Documentos relacionados aos filhos, se houver
5. Tipos de Divócio
Divórcio Consensual
Neste caso, ambas as partes concordam com o divórcio e suas condições. O processo é mais rápido e menos custoso. Por exemplo, se ambos concordam em dividir os bens igualmente e já decidiram sobre a guarda dos filhos, o divórcio pode ser finalizado em poucas semanas.
Litigioso
Quando há desacordo entre as partes, o caso vai a julgamento. Este processo é mais longo e pode ser emocionalmente desgastante. Por exemplo, se um dos cônjuges não concorda com a divisão de bens proposta, o juiz terá que tomar essa decisão.
Divórcio Extrajudicial
O divórcio extrajudicial é uma forma mais rápida e menos burocrática de dissolver um casamento, mas é importante observar que nem todos os casos são elegíveis para esse tipo de divórcio. Os requisitos podem variar de acordo com a jurisdição, mas geralmente incluem:
Requisitos Comuns para Divórcio Extrajudicial:
Consentimento Mútuo: Ambas as partes devem estar de acordo com o divórcio e com a divisão de bens.
Sem Filhos Menores ou Incapazes: Geralmente, o casal não pode ter filhos menores de idade ou incapazes. Algumas jurisdições podem permitir o divórcio extrajudicial se houver um acordo prévio sobre a guarda e pensão alimentícia.
Representação por Advogado: Em muitos lugares, é necessário que o casal seja representado por um advogado. Alguns países permitem que um único advogado represente ambas as partes, desde que haja consentimento mútuo.
Documentação: Certidões de casamento, identificações e outros documentos podem ser necessários.
Divisão de Bens: Deve haver um acordo claro sobre como os bens serão divididos. Isso geralmente é formalizado por meio de um documento escrito.
Pagamento de Taxas: Há taxas associadas ao processo, que variam de acordo com a localidade e outros fatores.
Ausência de Litígios: O divórcio extrajudicial não é possível se houver litígios pendentes ou questões não resolvidas entre as partes.
Ausência de Gravidez: a mulher não pode estar grávida;
Comparecimento ao Cartório: Em geral, as partes e seus advogados devem comparecer pessoalmente ao cartório para assinar os documentos necessários.
6. Como Fica a Guarda dos Filhos
A guarda dos filhos pode ser unilateral, alternada ou compartilhada. A pensão alimentícia e o direito de visita também são determinados.
7. Como Será Feita a Divisão de Bens
A divisão de bens em um divórcio ou dissolução de união estável pode variar dependendo de vários fatores, incluindo o regime de bens escolhido pelo casal, e quaisquer acordos pré-nupciais ou pós-nupciais que possam existir. Aqui estão algumas formas comuns de divisão de bens:
Regime de Bens
Comunhão Universal de Bens: Todos os bens, adquiridos antes e durante o casamento, são divididos igualmente entre as partes.
Comunhão Parcial de Bens: Apenas os bens adquiridos durante o casamento são divididos igualmente. Bens adquiridos antes do casamento não entram na divisão.
Separação Total de Bens: Cada um mantém o que é seu, independentemente de quando foi adquirido.
Participação Final nos Aquestos: Funciona como a separação total de bens, mas no fim do casamento há uma partilha sobre o que foi adquirido durante a união.
Acordos Pré e Pós-Nupciais
Estes acordos podem estabelecer regras específicas para a divisão de bens, que podem ou não seguir o regime de bens escolhido.
8. Como Fica a Pensão Alimentícia ao Cônjuge
A pensão alimentícia ao cônjuge é um tema que envolve diversos aspectos legais. No Brasil, a pensão alimentícia ao cônjuge é regulamentada pelo Código Civil e pode ser concedida tanto ao marido quanto à esposa, dependendo das circunstâncias.
Vou explicar alguns pontos importantes sobre esse tema:
Finalidade: A pensão alimentícia ao cônjuge tem como objetivo garantir que a parte economicamente mais frágil da relação possa manter um padrão de vida semelhante ao que tinha durante o casamento ou união estável.
Temporariedade: Em muitos casos, a pensão alimentícia ao cônjuge é temporária. Isso significa que ela pode ser concedida por um período determinado, até que o beneficiário consiga se reestruturar financeiramente.
Necessidade x Possibilidade: Para que a pensão seja concedida, é necessário comprovar a necessidade de quem a solicita e a possibilidade de quem deve pagar. Ou seja, o cônjuge que solicita a pensão deve demonstrar que realmente precisa dela para se manter, e o cônjuge que deve pagar precisa ter condições financeiras para isso.
Valor: O valor da pensão alimentícia ao cônjuge é definido pelo juiz e leva em consideração diversos fatores, como a necessidade do beneficiário, a capacidade financeira do pagador, o padrão de vida que o casal tinha durante o casamento, entre outros.
Revisão: O valor da pensão pode ser revisto caso haja mudança nas condições financeiras de qualquer uma das partes. Por exemplo, se o cônjuge que paga a pensão perder o emprego ou se o cônjuge que recebe a pensão conseguir um emprego bem remunerado.
Extinção: A pensão alimentícia ao cônjuge pode ser extinta em algumas situações, como: quando o beneficiário se casa novamente, quando o beneficiário consegue uma situação financeira estável ou quando o pagador não tem mais condições de pagar.
Inadimplência: Caso o cônjuge que deve pagar a pensão não cumpra com sua obrigação, ele pode ser sujeito a sanções legais, como a penhora de bens ou até mesmo a prisão.
É importante ressaltar que cada caso é único e pode ter particularidades. Por isso, é sempre recomendado consultar um advogado especializado para obter orientações específicas sobre o assunto.
9. A Traição Impacta no Divórcio?
Em termos legais, a traição não afeta diretamente o processo de divórcio no Brasil, a menos que haja um contrato pré-nupcial específico sobre isso.
10. É Preciso Advogado?
O papel do advogado é indispensável tanto para dar entrada quanto ao longo do processo de divórcio. Ele/ela irá orientá-lo em todos os aspectos legais e emocionais envolvidos.
Se você é homem, procure uma advogada especializada em Direito de Família para Homens, pois esse profissional atende exclusivamente homens e conhece as melhores jurisprudências do Brasil que são favoráveis aos homens, assim, você terá mais chances de ter seus direitos respeitados.
Conclusão
O divórcio é um processo complexo que requer atenção a diversos detalhes. A assistência de um advogado especializado em Direito de Família para Homens é crucial para navegar por essa jornada desafiadora.
Espero que este guia tenha sido útil. Se você está passando por um divórcio, é crucial consultar um advogado especializado para orientação específica para o seu caso.
Espero que tenha gostado do nosso conteúdo!
O escritório Tatiane Oliveira da Silva Advocacia, com seus profissionais especializados e experientes, é uma ótima opção para quem procura apoio jurídico nesta área.
