Por Tatiane Oliveira da Silva, Advogada para Homens
O divórcio é um processo que pode ser tanto amigável quanto contencioso.
No Brasil, o divórcio litigioso é uma realidade para muitos casais que não conseguem chegar a um consenso sobre questões como a divisão de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia.
Neste artigo, abordaremos em detalhes o que é o divórcio litigioso, como ele funciona na prática e suas implicações.
Entendendo o Divórcio Litigioso: Um Guia Completo para Homens 1
1. O que é um divórcio litigioso? 2
2. Divórcio Consensual x Litigioso 2
3. Como funciona o divórcio litigioso na prática? 3
4. Divórcio litigioso com filho menor 3
5. Divórcio litigioso e a pensão alimentícia 4
6. Divórcio litigioso com partilha de bens 4
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1. O que é um divórcio litigioso?
O divórcio litigioso ocorre quando não há acordo entre as partes sobre os termos do divórcio. Diferentemente do divórcio consensual, onde ambos os cônjuges concordam com os termos, no litigioso, as questões são decididas pelo juiz.
2. Divórcio Consensual x Litigioso
Divórcio consensual em cartório: É o mais simples e rápido. Ambas as partes concordam com os termos e não há filhos menores ou incapazes. Pode ser feito diretamente em cartório.
Divórcio consensual judicial: Quando há filhos menores ou incapazes, mesmo havendo consenso, o divórcio deve ser feito judicialmente.
3. Como funciona o divórcio litigioso na prática?
Petição Inicial: O processo começa com a apresentação da petição inicial pelo advogado da parte requerente.
Conciliação: Busca-se um acordo entre as partes. Se não houver consenso, o processo segue adiante.
Citação das Partes: A parte requerida é notificada para apresentar defesa.
Audiência de Instrução: Ocorre a produção de provas, depoimentos e, se necessário, perícia.
Sentença do divórcio: O juiz profere a decisão final.
4. Divórcio litigioso com filho menor
No divórcio também deve ser decidida a guarda dos filhos menores. As guardas mais utilizadas são:
Guarda unilateral: Apenas um dos pais detém a responsabilidade legal e física pelo filho.
Guarda compartilhada: Ambos os pais compartilham responsabilidades e decisões sobre o filho.
5. Divórcio litigioso e a pensão alimentícia
Pensão alimentícia aos filhos: Valor destinado ao sustento dos filhos.
Pensão alimentícia ao cônjuge: Em alguns casos, um dos cônjuges pode ser obrigado a pagar pensão ao outro.
6. Divórcio litigioso com partilha de bens
Dependendo do regime de bens adotado no casamento, a divisão ocorre de formas diferentes:
Comunhão parcial de bens: Bens adquiridos após o casamento são divididos.
Comunhão universal de bens: Todos os bens, adquiridos antes e depois do casamento, são divididos.
Separação total de bens: Cada um fica com seus bens.
Participação final nos aquestos: Bens são divididos proporcionalmente ao esforço de cada um.
7. Quanto custa um divórcio litigioso?
Os custos variam conforme a complexidade do caso e os honorários do advogado. Além disso, há custas judiciais a serem consideradas e impostos de transferência de imóveis, se for o caso.
8. É necessário contratar um advogado para divórcio?
Sim, o advogado é essencial para orientar, representar e defender os interesses de seu cliente no processo de divórcio.
Conclusão
O divórcio litigioso é um processo complexo que exige conhecimento e preparo.
É fundamental contar com um advogado especializado em Direito de Família, e se você é homem, busque uma advogada especializada em Direito de Família para Homens para garantir que seus direitos sejam respeitados.
Espero que tenha gostado do nosso conteúdo!
O escritório Tatiane Oliveira da Silva Advocacia, com seus profissionais especializados e experientes, é uma ótima opção para quem procura apoio jurídico nesta área.
