Por Tatiane Oliveira da Silva, advogada para homens.
Introdução
A guarda compartilhada é um direito que assegura tanto ao pai quanto à mãe o poder familiar, permitindo que ambos participem ativamente da vida dos filhos.
Este artigo aborda os principais aspectos relacionados à guarda compartilhada, esclarecendo dúvidas e fornecendo informações essenciais para os pais que desejam requerer esse direito.
Como a Melhor Advogada de Família para Homens do Brasil Pode Ajudar o Pai a Obter a Guarda Compartilhada dos Filhos 1
Introdução 1
1. Como o Pai Pode Ter a Guarda Compartilhada dos Filhos 3
Guarda Unilateral 3
Guarda Compartilhada 4
Guarda Alternada 4
3. Diferenças entre as Espécies de Guarda 4
5. Passo a Passo para Requerer a Guarda Compartilhada 5
6. É Necessário Pagar Pensão na Guarda Compartilhada? 6
7. A Guarda Compartilhada é Obrigatória? 7
8. Diferença Entre Guarda Compartilhada e Convivência Alternada 7
9. Benefícios da Guarda Compartilhada 8
10. Com quem meus filhos irão morar? 8
11. Perda ou Suspensão da Guarda Compartilhada 9
12. Advogado para Tratar de Guarda Compartilhada 9
Conclusão 10
1. Como o Pai Pode Ter a Guarda Compartilhada dos Filhos
Para que o pai possa ter a guarda compartilhada dos filhos, é essencial que ele demonstre interesse e capacidade de cuidar e educar as crianças.
O primeiro passo é procurar um advogado especializado em direito de família para homens para orientar e iniciar o processo judicial. O advogado irá elaborar uma petição, apresentando provas e argumentos que demonstrem a importância e a viabilidade da guarda compartilhada.
2. Espécies de Guarda
Guarda Unilateral
A guarda unilateral é aquela em que um dos genitores detém a responsabilidade exclusiva sobre o filho. O outro genitor tem direito à visitação, mas as decisões importantes sobre a vida da criança são tomadas exclusivamente pelo genitor que detém a guarda.
Guarda Compartilhada
A guarda compartilhada é a divisão equitativa das responsabilidades e decisões sobre a vida da criança entre ambos os genitores. Ambos têm igualdade de direitos e deveres em relação aos filhos, promovendo uma participação ativa de ambos na vida da criança.
Guarda Alternada
A guarda alternada é menos comum e ocorre quando a criança passa períodos alternados sob a custódia de cada genitor. Cada um tem a guarda exclusiva durante seu período, sendo responsável pelas decisões relativas à criança.
3. Diferenças entre as Espécies de Guarda
A principal diferença entre as espécies de guarda reside na distribuição de responsabilidades e na participação dos genitores na vida da criança.
A guarda unilateral concentra as responsabilidades em um dos genitores, enquanto a guarda compartilhada as divide igualmente. A guarda alternada, por sua vez, alterna essas responsabilidades.
4. Fundamentos Jurídicos
A guarda compartilhada está fundamentada no Código Civil Brasileiro, que prioriza o bem-estar da criança e busca garantir a convivência com ambos os pais. O artigo 1.584 do Código Civil estabelece que a guarda será compartilhada, salvo se um dos genitores declarar ao magistrado que não deseja a guarda do menor.
5. Passo a Passo para Requerer a Guarda Compartilhada
Contratação de um Advogado: É essencial contratar um advogado especializado em direito de família para orientar e representar o genitor no processo de requerimento da guarda.
Ajuizamento da Ação: O advogado deverá ajuizar uma ação de guarda na Vara de Família, apresentando todos os documentos necessários e argumentos que justifiquem o pedido de guarda compartilhada.
Audiência de Conciliação: Geralmente, é marcada uma audiência de conciliação, onde se tentará um acordo entre as partes sobre a guarda dos filhos.
Instrução Processual: Caso não haja acordo, o processo seguirá para a fase de instrução, onde serão produzidas provas e ouvidas testemunhas.
Sentença: Após a análise de todas as provas e argumentos, o juiz proferirá a sentença, determinando o tipo de guarda que melhor atende aos interesses da criança.
6. É Necessário Pagar Pensão na Guarda Compartilhada?
Como o filho irá morar com um dos pais na guarda compartilhada, evidentemente caberá ao outro o pagamento de pensão alimentícia. O que há, na verdade, é uma divisão proporcional das despesas com o filho. Os pais, em comum acordo, dividem as despesas, assim como as decisões sobre a vida do filho.
7. A Guarda Compartilhada é Obrigatória?
A guarda compartilhada é a regra, mas não é obrigatória. O juiz avaliará cada caso individualmente, podendo determinar outro tipo de guarda se entender que será mais benéfico para a criança.
8. Diferença Entre Guarda Compartilhada e Convivência Alternada
Como mencionado, a guarda compartilhada permite que ambos os pais participem das decisões da vida do filho, enquanto na guarda alternada, os filhos passam períodos iguais com cada genitor, alternando a residência.
9. Benefícios da Guarda Compartilhada
A guarda compartilhada promove a participação ativa de ambos os pais na vida dos filhos, fortalecendo os laços familiares e assegurando o bem-estar e desenvolvimento saudável da criança.
10. Com quem meus filhos irão morar?
Na guarda compartilhada, ambos os pais são responsáveis pelas decisões relacionadas aos filhos, e todas as decisões são tomadas em conjunto. Isso proporciona uma participação mais ativa e próxima de ambos os pais na vida dos filhos. O filho geralmente mora com um dos pais, mas as decisões são tomadas em conjunto.
A guarda compartilhada não implica que o filho passe um tempo igual com cada pai. O filho mora com um dos pais, mas as responsabilidades e decisões sobre sua vida são compartilhadas.
11. Perda ou Suspensão da Guarda Compartilhada
A perda ou suspensão da guarda compartilhada pode ocorrer em casos de descumprimento das obrigações parentais ou se for comprovado que um dos genitores não possui condições de exercer a guarda.
12. Advogado para Tratar de Guarda Compartilhada
A escolha de um bom advogado é essencial para o sucesso do processo de guarda compartilhada. É importante que o profissional seja especializado em direito de família para homens e tenha experiência em casos de guarda compartilhada.
Conclusão
A guarda compartilhada é um direito fundamental para garantir o bem-estar e o desenvolvimento saudável das crianças, permitindo que ambos os pais participem ativamente de sua educação e crescimento. É essencial contar com o apoio de um advogado especializado para orientar e conduzir o processo judicial, assegurando que todos os direitos e deveres sejam respeitados.
Espero que este guia tenha esclarecido suas dúvidas sobre a guarda compartilhada.
Se você está passando por essa situação, procure sempre o apoio de uma advogada especializada em defesa de homens no Direito de Família para Homens, pois profissionais que defendem homens de forma exclusiva, conhecem as melhores doutrinas e jurisprudências do país em favor dos homens, pegam sua causa por acreditarem que os homens merecem ser defendidos, acreditando que os homens possuem direitos.
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