Como dissolver minha União Estável?
Nem sempre a união entre duas pessoas se dá diante de uma autoridade, seja ela religiosa ou jurídica. Inúmeras vezes, casais despertam o interesse em morar juntos, dividindo a mesma…
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Você sabe como funciona a pensão por morte militar para os militares das Forças Armadas? Vou explicar tudo sobre a pensão por morte para os militares das Forças Armadas. Ou…
Você já ouviu falar em exoneração de alimentos? Sabe o que isso significa? Para quem não sabe, esse é um tópico importante que faz parte do Direito de Família, em…
Você sabe o que é a aposentadoria por invalidez? Hoje eu vou explicar o que é, quem tem direito, qual o valor e tudo o que você precisa saber sobre…
Introdução 1.O que é BPC-LOAS? 2. Requisitos 2.1 O que é baixa renda? 2.2 Quem é o grupo familiar? 3. Documentos necessários 4. Como requerer BPC-LOAS? 5. Pedido de BPC…
Por Tatiane Oliveira da Silva A convivência entre pais e filhos – e até mesmo com outros familiares – é um direito previsto na Constituição Federal e que deve ser…
Ouça agora nosso Podcast - Pente-fino do INSS, clicando no Link abaixo: https://anchor.fm/tatiane-oliveira04
Sua perícia no INSS foi marcada ou está prestes a acontecer? Você sabe como ela funciona? Quando e porque ela é necessária? Quem a realiza? Como proceder à marcação, como…
Só quem já perdeu um ente querido sabe o quanto algumas burocracias relacionadas ao falecimento podem tornar essa experiência ainda mais desagradável. Porém, desde 2007 foi permitida a liberação para…
Por Tatiane Oliveira da Silva Só quem já perdeu um ente querido sabe o quanto algumas burocracias relacionadas ao falecimento podem tornar essa experiência ainda mais desagradável. Porém, desde 2007…
Pelo menos 170 mil segurados que recebem o benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão na mira do pente-fino que será realizado ainda este ano. Neste grupo, estão…
O inventário extrajudicial é uma realidade desde 2007 com o advento da Lei 11.441. Esta lei possibilitou a lavratura de escritura pública para este fim, por tabelião, desde que preenchidos…
O inventário é o procedimento que se realiza logo após a morte de uma pessoa. É o momento no qual se apuram os bens, direitos e dívidas do falecido a…
O que é curatela? A curatela, que se estabelece por decisão judicial, é uma medida de amparo à pessoa que não tenha condições de reger os atos de sua própria…
A ação revisional de juros é uma das medidas tomadas por muitas pessoas que têm procurado o amparo da lei ao se sentirem lesadas pela cobrança de juros abusivos. A…