Direito de Família

Divórcio

Advogada atuante em Direito de Família especialistas em Divórcio. Temos orgulho em atuar nessa área.

O processo de separação é algo muito delicado, pois, além do desgaste emocional, o procedimento legal do divórcio pode ser muito confuso e levantar uma série de dúvidas. O divórcio nada mais é do que a dissolução da sociedade conjugal, o qual extingue definitivamente todas as obrigações legais do casamento civil. Sobre as formas do divórcio, este pode ser tanto consensual (formulado por ambos os cônjuges, em consenso) quanto litigioso (quando somente um dos cônjuges concorda com a dissolução do casamento). Divorciar-se sempre exige a ajuda de um advogado, mesmo no caso do divórcio extrajudicial, que é feito nos cartórios. Por isso, o primeiro passo é consultar um advogado especialista, para ter clareza sobre os direitos de cada parte, se o processo poderá mesmo ser feito no cartório ou exigirá uma sentença da Justiça. Portanto, você que deseja informações sobre divórcio, entre em contato, agende uma consulta sem compromisso, teremos o maior prazer em lhe atender.

Separação na União Estável

Somos um escritório de advocacia atuante em Direito de Família especialistas em Dissolução da União Estável. Temos orgulho em atuar nessa área.

Para o reconhecimento de uma união estável não são exigidas as solenidades do casamento, no entanto, a sua dissolução merece alguns cuidados. Assim como em um casamento civil, a união estável também exige procedimentos específicos para ser desfeita. Essa dissolução poderá ocorrer de duas formas: extrajudicialmente ou judicialmente. Optando pela via extrajudicial, todo o trâmite é realizado no Cartório de Notas. A formalização da dissolução ocorre por meio da lavratura de uma Escritura Pública. A dissolução de uma união estável pela via judicial ocorre, principalmente, quando uma das partes não está de acordo com alguma definição da separação, ou quando o casal tiver filhos menores. Nesta modalidade também é necessário a contratação de um advogado e quando a separação é litigiosa, cada parte deverá contratar o seu próprio advogado. Portanto, você que deseja informações a respeito de separação na união estável, entre em contato, teremos o maior prazer em atendê-lo.

Pensão Alimentícia

Somos um escritório de advocacia atuante em Direito de Família especialistas em Pensão Alimentícia. Temos orgulho em atuar nessa área.

A pensão alimentícia é um tema muito sensível no Direito de Família. Enquanto alguns casais são capazes de resolver a situação sem grandes problemas, outros protagonizam verdadeiras batalhas judiciais nas quais, infelizmente, quem sai perdendo são aqueles que realmente precisam: os filhos. Quando se fala de pensão alimentícia para os filhos, muitas dúvidas podem surgir: a que se destina, quem deve pagar, por quanto tempo, como se calcula o valor, como cobrar, entre outras. Portanto, você que tem dúvidas a respeito de pensão alimentícia, entre em contato, teremos o maior prazer em atendê-lo.

Guarda dos Filhos

Advogada atuante em Direito de Família especialistas em Alteração Modificação da Guarda dos Filhos. Temos orgulho em atuar nessa área.

Após a dissolução da união estável ou do divórcio, é comum que surjam diversas dúvidas, dentre as mais comuns: a guarda dos filhos do casal. Não raras vezes os pais acabam por confundir as modalidades de guarda. Alguns visam, até mesmo, utilizar-se da mesma para obter vantagens sobre o outro. Outras vezes, com o passar do tempo, pode acontecer da situação se modificar e aquele que no momento da determinação da guarda tinha melhores condições, passe a não ter mais. Surge, então, a necessidade da modificação ou reversão de guarda. Portanto, você que tem dúvidas a respeito de modificação da guarda de filhos, entre em contato, teremos o maior prazer em atendê-lo.

 

Partilha de Bens

Somos um escritório de advocacia atuante em Direito de Família especialistas em partilha de bens. Temos orgulho em atuar nessa área.

Após a dissolução da união estável ou do divórcio, é comum que surjam diversas dúvidas, dentre elas como fica a partilha dos bens. A partilha de bens após a separação é uma consequência jurídica do fim do casamento ou da união estável. Durante a relação, o casal constrói sua vida patrimonial e afetiva. Quando ela se dissolve, cada ex-cônjuge segue seu caminho com seus respectivos bens. Para que seja justa e dentro da lei, é recomendável que a partilha seja feita com a presença de um advogado. Portanto, você que tem dúvidas a respeito de partilha de bens, entre em contato, teremos o maior prazer em atendê-lo.

 

Alienação Parental

Advogada atuante em Direito de Família especialistas em alienação parental. Temos orgulho em atuar nessa área.

Usar filhos como instrumento de vingança pelo fim da vida conjugal é crime. E não importa se são os pais, avós e até mesmo os novos parceiros quem manipula psicologicamente a criança contra o pai ou a mãe, seja voluntariamente ou não, bem como dificulta o convívio familiar. A legislação em vigor considera os atos de alienação parental como violência psicológica e assegura ao genitor alienado o direito de pleitear medidas protetivas contra o autor da violência. Portanto, você que tem algum filho em situação de alienação parental, entre em contato, teremos o maior prazer em lhe atender.

Direito de Visitas

Advogada atuante em Direito de Família especialistas em regulamentação de visitas. Temos orgulho em atuar nessa área.

Um processo de separação implica mudanças na vida do casal. No entanto, a responsabilidade dos pais em relação aos filhos permanece inalterada e a definição da guarda objetiva garantir o cumprimento dos deveres e a observação dos direitos relacionados aos pais e aos filhos. O direito de visitas, ou regulamentação de visitas, nada mais é do que o direito assegurado pela Constituição Federal de convivência familiar, quando da separação dos genitores. É o direito que não apenas os genitores têm de estar com seu filho, mas principalmente que a criança tem de conviver com ambos os pais.

Pensão Alimentícia dos Avós

Advogada atuante em Direito de Família especialistas em pensão alimentícia dos avós. Temos orgulho em atuar nessa área.

Se o pai ou a mãe da criança não arca com as despesas de pensão alimentícia, é possível obrigar, por lei, os avós a ajudarem no sustento do neto. A obrigação de os avós pagarem a pensão alimentícia para os netos (chamada no Direito de obrigação avoenga), está estipulada na Lei e surge quando ambos os pais não podem suportar as despesas do menor, mas os avós maternos e paternos podem, sem prejuízo para seu sustento. A obrigação alimentar dos avós é subsidiária e complementar, isto significa que os avós somente se responsabilizam pelo sustento dos netos se os pais estiverem impossibilitados de fazê-lo ou a pensão alimentícia prestada pelos pais for insuficiente, sendo necessária a complementação pelos avós. Portanto, você que tem dúvidas a respeito da pensão alimentícia dos avós, entre em contato, teremos o maior prazer em atendê-lo.

Interdição

Somos um escritório de advocacia atuante em Direito de Família especialistas em interdição. Temos orgulho em atuar nessa área.

A interdição de idosos ou incapazes, independente do motivo, é um assunto que provoca polêmica e divide opiniões. Apesar da decisão não ser fácil, a curatela, que se dá por meio de decisão judicial de interdição, serve para proteger o interditado, preservar seu patrimônio e dar a ele melhor qualidade de vida. Em casos graves a interdição pode salvar a vida do interditado que se encontra em situação de risco. Portanto, você que tem dúvidas a respeito de interdição, entre em contato, teremos o maior prazer em lhe atender.

Guarda Compartilhada

Advogada atuante em Direito de Família especialista em Guarda Compartilhada. Temos orgulho em atuar nessa área.

No direito da família, a guarda dos filhos é o cuidado, a convivência e a assistência aos menores (roupa, alimentação e outras questões básicas), mas os aspectos mais relevantes (educação, médico, casa, etc.) devem ser consentidos por ambos os pais. Pode ser exercido ou concedido de forma exclusiva ou compartilhada dependendo de cada caso familiar, embora a regra cada vez mais comum seja a guarda compartilhada. Portanto, você que tem dúvidas a respeito de guarda compartilhada, entre em contato, teremos o maior prazer em atendê-lo.

Investigação e Reconhecimento de Paternidade

Somos um escritório de advocacia atuante em Direito de Família e Sucessões especialistas em investigação e reconhecimento de paternidade. Temos orgulho em atuar nessa área.

A paternidade é um processo que determina quem é o pai legal de uma criança. Portanto, a determinação da paternidade afeta os direitos e obrigações tanto do pai quanto do filho. A pessoa pode desejar estabelecer a paternidade por uma série de razões. Um pai pode desejar estabelecer a paternidade para obter acesso a seu filho por exemplo. A mãe, por outro lado, pode querer reconhecer a paternidade para estabelecer uma pensão alimentícia para o filho. Portanto, você que deseja informações a respeito de paternidade, entre em contato, teremos o maior prazer em atendê-lo.