Quanto custa para formalizar uma união estável em 2022?

Por Tatiane Oliveira da Silva

Quer oficializar sua relação com sua companheira, mas não sabe quanto gastará? Então, é importante que você entenda como funciona esse procedimento!

Então, o valor da união estável pode variar de estado para estado. Além disso, se vocês decidirem contratar um advogado para auxiliá-los durante o processo, vocês também terão que arcar com os honorários advocatícios.

Você convive com sua parceira há um bom tempo. Contudo, a relação de vocês ainda não foi oficializada. Assim, vocês querem oficializá-la e acreditam que a união estável é a melhor opção. Entretanto, sempre surge a dúvida: quanto custa esse procedimento?

Desse modo, pensando em te ajudar, preparamos este artigo no qual você aprenderá:

1. O que é união estável?

Em suma, a união estável acontece quando duas pessoas se unem com o objetivo de constituir uma família. Portanto, não há um tempo mínimo pré-estabelecido para que aconteça ou necessidade de reconhecimento em cartório.

Assim, a única exigência é que a relação seja duradoura, baseada no afeto recíproco e com o objetivo de constituir família.

Contudo, algumas vezes, a sua formalização é necessária para que você e sua companheira possam definir alguns termos, como o regime de bens que será adotado na união, por exemplo.

Dessa forma, o reconhecimento de união estável, ou seja, um contrato assinado por você e sua companheira, é um meio para evitar transtornos caso o relacionamento de vocês acabe.

2. O que é Declaração de União Estável?

A declaração de união estável é o documento que oficializa a relação de vocês. Além disso, ela determina algumas regras aplicáveis a questões relacionadas ao matrimônio, como o regime de bens e o pagamento de pensão, por exemplo.

Ademais, é possível reconhecer a união estável através do contrato particular.

Assim, neste caso, as mesmas cláusulas da certidão de união estável poderão ser escolhidas para regular a relação. Portanto, vocês também poderão definir a data do início da união.

No entanto, para emitir uma certidão por meio de contrato particular é necessário que o casal cumpra alguns requisitos. São eles:

  • Assinatura com firma reconhecida por ambas as partes;
  • Ausência de impedimentos matrimoniais;
  • Duas testemunhas maiores de idade e capazes.

Além disso, a declaração de união estável pode ser requerida sem que uma das partes esteja presente. Contudo, neste caso, vocês devem nomear um procurador para isso.

3. Qual o valor da união estável?

Você sabe quanto custa uma escritura pública de união estável?

Então, o valor da emissão dessa certidão varia de acordo com cada estado. Contudo, para te ajudar, listamos qual custo em 10 estados brasileiros. Veja:

  1. São Paulo – R$ 424,89
  2. Minas Gerais – R$ 412,76 + certidões (2 x R$ 45) e arquivamentos (R$ 8,54)
  3. Rio de Janeiro – R$ 224,83 + 2 aberturas de firma (2 x R$ 41,21)
  4. Bahia – R$ 228,96
  5. Rio Grande do Sul – R$ 85,54
  6. Paraná – R$ 171,36 (levar certidão pronta)
  7. Pernambuco – R$ 220
  8. Ceará – R$ 90
  9. Pará – R$ 319,65
  10. Santa Catarina – R$ 38,50

Por fim, além desses custos, você também terá os gastos com os honorários advocatícios, caso contratem esse profissional.

4. Quais os documentos necessários?

Então, decidiram formalizar a união emitindo a declaração de união estável? Para isso, vocês precisarão de alguns documentos. Por exemplo:

  • CPF;
  • RG;
  • Comprovante de endereço;
  • Certidão de Estado Civil (emitida em até 90 dias).

Além disso, esses também serão os documentos exigidos em caso de contrato particular. No entanto, para isso, vocês precisam cumprir os requisitos já citados anteriormente.

5. É possível converter a união estável em casamento civil?

A princípio, sim. Desse modo, se não houver nenhum impedimento matrimonial por sua parte ou por parte da sua companheira, a solicitação deverá ser feita em conjunto no Cartório de Registro Civil.

Então, o próximo passo será dar seguimento ao pedido junto ao juiz da comarca. Além disso, o cartório poderá solicitar, também, um comprovante da união, como a declaração de união estável.

Contudo, um diferencial, neste caso, é que não existe a obrigatoriedade da cerimônia de solenidade do casamento na sede do cartório.

Ademais, você irá precisar, além de duas testemunhas, dos seguintes documentos:

  • RG e CPF dos noivos;
  • Certidão de nascimento dos noivos;
  • Comprovante de residência;
  • Certidão de casamento com o registro de divórcio (caso você seja divorciado).

No entanto, caso você seja viúvo, além dos documentos citados, são necessários:

  • Certidão do primeiro casamento;
  • Certidão de óbito do cônjuge falecido.

Apesar de ser um procedimento mais simples que o casamento civil, recomenda-se a presença de um advogado para te auxiliar durante esse processo. Assim, você terá mais tranquilidade e dificilmente passará por algum transtorno.

Se, ainda assim, você tiver alguma dúvida sobre esse assunto entre em contato conosco e converse com a nossa equipe jurídica especializada na área.

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Advogada, casada, apaixonada por animais. Formada em 2003. Especialista em Direito Civil, Família, com ênfase em Divórcio, Inventário e Partilha de Bens. Proprietária de escritórios, situados em Alvorada, Canoas e Porto Alegre.

Serviços:

Divórcio, Dissolução de União Estável, Inventário, Guarda, Alienação Parental, Interdição e Medida Protetiva.

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