Por Tatiane Oliveira da Silva, advogada para homens
Quando um dos genitores se muda para outro Estado com os filhos, sem o consentimento do outro, é essencial agir rapidamente para restabelecer o contato e garantir os direitos de convivência. Aqui está um guia passo a passo para enfrentar essa situação.
MINHA EX FOI EMBORA PARA OUTRO ESTADO COM MEUS FILHOS E ESTOU SEM CONTATO COM ELES. O QUE FAZER? 1
4. Entre com uma Ação Judicial 3
6. Ação de Busca e Apreensão de Menor 5
Fundamentação Legal: 5
Procedimento: 6
Exemplo Prático: 7
1. Documente Tudo
Anote datas, horários e detalhes de todas as tentativas de contato e as respostas recebidas. Guarde e-mails, mensagens e registros de chamadas.
2. Tente a Mediação
Antes de entrar com uma ação judicial, tente resolver a situação por meio da mediação. Um mediador pode ajudar a facilitar a comunicação entre você e sua ex-parceira.
3. Consulte um Advogado
Contrate uma advogada especializada em direito de família para homens. Ela poderá orientá-lo sobre as melhores ações a serem tomadas.
4. Entre com uma Ação Judicial
Se a mediação falhar, entre com uma ação judicial solicitando a restituição da guarda ou a regulamentação da convivência, estabelecendo os períodos em que você poderá ficar com os filhos nas férias escolares, chamadas de vídeo diárias ou semanais, etc..
5. Acione a Justiça
Se provada a alienação parental, a justiça pode determinar a reversão da guarda ou estabelecer um plano de visitas que permita a convivência com os filhos.
A alienação parental é um ato grave e, quando comprovada, pode ter sérias consequências jurídicas.
Ao acionar a justiça, é fundamental apresentar todas as evidências da alienação. O juiz, ao analisar o caso, pode determinar a reversão da guarda para garantir o bem-estar da criança e assegurar o direito de convivência do genitor alienado.
Além disso, pode-se estabelecer um plano de visitas detalhado, garantindo que o genitor alienado possa passar tempo de qualidade com os filhos, sem interferências.
Em alguns casos, a justiça pode até mesmo determinar a realização de terapia familiar, para reparar os danos causados pela alienação parental e restabelecer o vínculo entre o genitor e os filhos.
É crucial seguir todas as determinações judiciais e continuar agindo sempre no melhor interesse dos filhos.
Lembrando sempre que cada caso é único e deve ser analisado individualmente. A assistência de uma advogada especializada em alienação parental é indispensável para garantir que seus direitos e os de seus filhos sejam protegidos.
6. Ação de Busca e Apreensão de Menor
A ação de busca e apreensão de menor é um instrumento jurídico utilizado quando um dos genitores retira o filho do convívio do outro genitor sem o seu consentimento, violando o direito de guarda ou de visitas. Esta ação é regulamentada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Brasil.
Fundamentação Legal:
Artigo 82 do ECA (Lei nº 8.069/90): Este artigo estabelece que a autoridade judiciária levará em conta os fins e a doutrina desta Lei, garantindo à criança e ao adolescente todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
Artigo 226 da Constituição Federal: Este artigo ressalta a importância da família e estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Procedimento:
Petição Inicial: O genitor que teve o filho levado deve ingressar com uma ação de busca e apreensão de menor, apresentando todos os documentos e provas que comprovem seu direito de guarda ou de visitação.
Decisão Judicial: O juiz analisará o pedido e, se comprovado o direito, concederá a ordem de busca e apreensão do menor.
Cumprimento da Ordem Judicial: Com a ordem judicial em mãos, o oficial de justiça, acompanhado pela polícia se necessário, realizará a busca e apreensão do menor.
Exemplo Prático:
Suponha que um pai, residente em São Paulo, tem a guarda compartilhada de seu filho. A mãe, sem qualquer aviso ou consentimento, muda-se para o Rio de Janeiro levando o filho consigo. Neste caso, o pai pode ingressar com uma ação de busca e apreensão de menor, fundamentando seu pedido nos artigos acima mencionados e apresentando provas de seu direito de guarda compartilhada. Uma vez concedida a ordem judicial, o filho será localizado e retornado ao seu estado de origem, garantindo assim o cumprimento do direito de convivência do pai.
7. Mantenha a Calma
Durante todo o processo, mantenha a calma e a paciência. Evite confrontos e discussões desnecessárias para evitar que a mãe de seus filhos peça uma Medida Protetiva e dificulte ainda mais seu acesso aos seus filhos.
CONCLUSÃO
É essencial agir rapidamente nesses casos para garantir o bem-estar da criança ou adolescente e assegurar que seus direitos sejam respeitados. A assistência de um advogado especializado em alienação parental é fundamental para orientar e conduzir adequadamente o processo legal.
Lembrando sempre que o melhor interesse da criança deve ser a prioridade em qualquer ação judicial envolvendo menores de idade.
Espero que este guia tenha esclarecido suas dúvidas sobre seu afastamento de seus filhos.
Se você está passando por essa situação, procure sempre o apoio de uma advogada especializada em defesa de homens no Direito de Família para Homens, pois profissionais que defendem homens de forma exclusiva, conhecem as melhores doutrinas e jurisprudências do país em favor dos homens, pegam sua causa por acreditarem que os homens merecem ser defendidos, acreditando que os homens possuem direitos.
O escritório Tatiane Oliveira da Silva Advocacia, com seus profissionais especializados e experientes, é uma ótima opção para quem procura apoio jurídico nesta área.
